Cíntia Abreu
Tubarão
O assunto terrenos baldios e depósito de lixo em lugares impróprios é um velho dilema entre tubaronenses e órgãos públicos. O secretário de serviços públicos da prefeitura Fabiano Bitencourt, na tarde de ontem, informou que na próxima semana deve reunir-se com a procuradoria geral do município, para mais uma vez tentar solucionar o problema dos terrenos baldios.
Segundo Bitencourt, a intenção é trabalhar junto com o Ministério Público para que a lei municipal 2.185, de 1998, seja modificada. Atualmente, ela prevê que o proprietário que não conservar os terrenos limpos e murados pode ser notificado e multado pela prefeitura de Tubarão.
Na opinião do secretário, a multa de quatro Unidades Fiscais Municipais (o equivalente a R$ 327,68 – cada unidade custa R$ 81, 92,) ainda é baixa. “O valor, além de não ser alto, tem o direito de recurso. Por isso, queremos modificá-la. Semana que vem, a fiscalização notificará quem não estiver cumprindo as regras”, adverte Bitencourt. A lei 2.185/98, desde abril de 2000, prevê que a prefeitura pode limpar o terreno e cobrar R$ 3,00 por metro quadrado. “Iremos realizar uma campanha de ‘moralização’ de todos os terrenos baldios da cidade”, adianta o secretário.
A questão de lixo pelas calçadas da cidade é outra ação em pauta na secretaria. “Não esqueço de nenhuma das reclamações sobre o assunto. Eu mesmo percorro a cidade e observo a falta de respeito das pessoas. Outro dia, fiz com que a moradora de um condomínio retirasse o lixo que havia pendurado em uma árvore nas proximidades da beira-rio”, conta Bitencourt, e diz ainda que uma campanha de conscientização na mídia será realizada, para que os cidadãos possam adequar-se.
