FOTO José Cruz Agência Brasil Divulgação Notisul
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta quinta-feira (20), ao advogado-geral da União, Jorge Messias, sua indicação para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A comunicação foi feita durante reunião no Palácio da Alvorada.
Com a escolha, Messias se torna a terceira indicação de Lula ao Supremo neste mandato. Ele se junta a Cristiano Zanin, nomeado para a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, e Flávio Dino, que assumiu após a aposentadoria da ministra Rosa Weber.
Jorge Messias é amigo pessoal do presidente da República e trabalhou também no Governo Dilma Roussef (PT). O advogado, assim como outras autoridades brasileiras, teve o visto aos Estados Unidos cancelado pelo governo norte-americano no último dia 22 de setembro.
Trâmite até a posse exige aprovação do Senado
Apesar do anúncio, Jorge Messias ainda depende de etapas formais para assumir a cadeira. Pela Constituição, ministros do STF devem ser:
brasileiros natos,
ter entre 35 e 70 anos,
possuir “notável saber jurídico”
e apresentar “reputação ilibada”.
O próximo passo é a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Durante a sessão — que costuma durar de 8 a 12 horas — os senadores podem fazer perguntas sobre temas jurídicos, políticos e até pessoais. A comissão emite um parecer, que segue para votação no plenário do Senado.
Para ser aprovado, Messias precisará de 41 votos, equivalente à maioria absoluta dos 81 senadores.
Especialistas lembram que a rejeição de um indicado à Corte é algo extremamente raro no Brasil. O último caso ocorreu no século XIX.
Messias deve herdar 900 processos
Caso aprovado, o novo ministro herdará mais de 900 processos que estavam sob relatoria do presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Seu mandato pode se estender por até 30 anos, considerando a idade mínima de aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Nome favorito de Lula
Jorge Messias era apontado como o principal favorito do presidente para a vaga. Outros nomes chegaram a ser mencionados nos bastidores, entre eles o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que contava com apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e de ministros do próprio Supremo.
A escolha, segundo analistas, reflete a confiança direta do presidente em Messias, que já ocupou diversos cargos no governo federal, entre eles o de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
O rito até a nomeação
Após aprovação do Senado, o processo segue estas etapas:
Decreto presidencial de nomeação publicado no Diário Oficial da União
Cerimônia de posse no plenário do STF
Assinatura do termo de compromisso e registro no livro oficial da Corte
Redistribuição e assunção dos processos do antecessor
Com isso, Messias se tornará ministro da mais alta Corte do país.
