Em artigo publicado neste domingo (18) no jornal The New York Times, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou os bombardeios dos Estados Unidos em território venezuelano e a captura do presidente da Venezuela, ocorridos no início de janeiro. Segundo Lula, os episódios representam “mais um capítulo lamentável da contínua erosão do direito internacional e da ordem multilateral estabelecida após a Segunda Guerra Mundial”.
No texto, o presidente brasileiro afirma que ações unilaterais de grandes potências enfraquecem a Organização das Nações Unidas (ONU) e o papel do Conselho de Segurança, colocando em risco a estabilidade global.
Críticas ao uso da força e à aplicação seletiva das normas
Lula destaca que o uso da força para resolver disputas internacionais não pode se tornar regra. Para ele, quando isso ocorre, “a paz, a segurança e a estabilidade globais ficam ameaçadas”.
O presidente também critica a aplicação seletiva do direito internacional. Segundo o artigo, esse comportamento compromete o sistema global e gera insegurança.
“Se as normas são seguidas apenas de forma seletiva, instala-se a anomia, que enfraquece não apenas os Estados individualmente, mas o sistema internacional como um todo”, escreveu.
De acordo com Lula, sem regras acordadas coletivamente, torna-se inviável construir sociedades livres, inclusivas e democráticas.
Democracia e limites das ações unilaterais
No artigo, Lula reconhece que chefes de Estado ou de governo, “de qualquer país”, podem ser responsabilizados por violações à democracia e aos direitos fundamentais. No entanto, ressalta que essa responsabilização não pode ser feita de forma unilateral por outro Estado.
Segundo o presidente, ações desse tipo “ameaçam a estabilidade em todo o mundo, desorganizam o comércio e os investimentos, aumentam o fluxo de refugiados e enfraquecem a capacidade dos Estados de enfrentar o crime organizado e outros desafios transnacionais”.
América Latina e Caribe no centro da preocupação
Lula afirma ser “particularmente preocupante” que esse tipo de prática esteja sendo aplicado à América Latina e ao Caribe. Para ele, a região busca a paz por meio da igualdade soberana das nações, da rejeição ao uso da força e da defesa da autodeterminação dos povos.
O presidente ressalta que, em mais de 200 anos de história independente, esta é a primeira vez que a América do Sul sofre um ataque militar direto dos Estados Unidos.
Ao tratar da região, Lula afirma que a América Latina e o Caribe, com mais de 660 milhões de habitantes, têm interesses próprios a defender. Em um mundo multipolar, segundo ele, nenhum país deveria ter suas relações externas questionadas por buscar a universalidade.
Agenda regional e cooperação
No texto, Lula defende a construção de uma agenda regional positiva, capaz de superar diferenças ideológicas. Entre as prioridades citadas estão investimentos em infraestrutura física e digital, geração de empregos, aumento da renda e ampliação do comércio regional e internacional.
O presidente destaca que a cooperação é fundamental para combater problemas como fome, pobreza, tráfico de drogas e mudanças climáticas.
Sobre a Venezuela, Lula afirma que o futuro do país deve permanecer nas mãos de seu povo. Segundo ele, “apenas um processo político inclusivo, liderado por venezuelanos, levará a um futuro democrático e sustentável”.
Relação com os Estados Unidos
Ao abordar a relação bilateral, Lula afirma que Brasil e Estados Unidos são as duas democracias mais populosas do continente americano. Para o presidente, a cooperação entre os dois países deve se concentrar em investimentos, comércio e combate ao crime organizado.
“Somente juntos podemos superar os desafios que afligem um hemisfério que pertence a todos nós”, conclui.
