O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado por prestar informações falsas à Justiça, de acordo com entendimento do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, José Carlos de França Carvalho Neto, no processo sobre a construção de uma chácara em São Bernardo do Campo (SP).
O petista terá de pagar R$ 1 mil por litigância de má-fé, de acordo com informações do portal G1. Ele alegava ter havido abuso de autoridade, cometido pela prefeitura do município, que mandou embargar a construção de sua “unidade residencial para lazer”.
“O imóvel está localizado em zona urbana; é imperiosa a necessidade do alvará de obras e compete ao município o licenciamento ambiental. Requer a denegação da segurança, juntando documentos”, diz a sentença.
O juiz ainda argumentou que Lula “assegurara” em seu projeto que as obras não demandariam movimentação de terra, “o que não correspondeu à verdade”. A defesa do ex-presidente nega a acusação e diz que vai recorrer.
