O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o aumento tarifário de 50% imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros será respondido com base na Lei de Reciprocidade Econômica. A declaração foi feita por meio das redes sociais, após reunião de emergência com ministros no Palácio do Planalto.
Segundo Lula, a taxação unilateral anunciada pelo presidente norte-americano Donald Trump fere princípios da soberania brasileira e será tratada com rigor. “A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”, escreveu.
Lei de Reciprocidade autoriza contramedidas
A legislação mencionada pelo presidente foi sancionada em abril e permite ao governo adotar contramedidas como suspensão de concessões comerciais, de investimentos e até de obrigações relacionadas à propriedade intelectual.
O texto da lei prevê ações em coordenação com o setor privado em casos de medidas unilaterais que afetem a competitividade internacional do Brasil. Entre as sanções possíveis, estão restrições à importação de bens e serviços e a suspensão de compromissos comerciais firmados pelo país.
Críticas à justificativa de Trump
Lula também classificou como falsas as alegações de Trump sobre um suposto déficit comercial dos EUA com o Brasil. “As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos”, informou o Planalto.
Além disso, o presidente brasileiro rebateu a menção feita por Trump ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a críticas sobre decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento de Trump cita investigações contra apoiadores de Bolsonaro que vivem nos Estados Unidos.
“O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira”, declarou Lula.
Liberdade de expressão e discurso de ódio
O presidente também respondeu às críticas norte-americanas sobre restrições a perfis em redes sociais no Brasil. Segundo Lula, o país “rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes e discursos contra os direitos humanos”.
“No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira”, concluiu.
Reunião de emergência no Planalto
Antes de tornar pública sua posição, Lula reuniu seus principais ministros em caráter emergencial no Palácio do Planalto. Estiveram presentes Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secom) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria e Comércio). A reunião durou até por volta das 20h.
