Zahyra Mattar
Tubarão
O Ministério das Cidades fixou o prazo de 12 de novembro para a prefeitura de Tubarão entregar o projeto da macrodrenagem prevista para a margem esquerda da cidade (veja detalhes abaixo). Mas o documento ainda não foi finalizado pela empresa contratada, a Prosul.
Sem tempo para solucionar o impasse, a prefeitura pedirá a prorrogação deste prazo, na próxima quarta-feira, quando se reúne em videoconferência, em Florianópolis, com gestores da Caixa Econômica Federal e do ministério.
“Não entendemos o porquê desta demora (da Prosul). Não podemos perder esta verba. Não é só pelo fato de ser muito dinheiro, mas especialmente por se tratar de uma obra prioritária e incontestavelmente importante para a cidade”, considera o secretário de planejamento da prefeitura, Edvan Nunes.
Não há certeza se o ministério vai considerar o pedido. Caso isso não ocorre, o recurso de aproximadamente R$ 4,9 milhões (valor arredondado, veja o detalhamento no quadro) é suprimido e disponibilizado para outra cidade ou obra.
O dinheiro está disponível ao município há exatamente um ano. Os contratos das duas obras previstas foram assinados no dia 28 de outubro de 2009 e desde então o impasse é o mesmo: a falta do projeto.
Orçamento
Como o projeto da macrodrenagem da margem esquerda de Tubarão, cujo documento prevê duas obras distintas, ainda não tem orçamento, fica difícil afirmar qual será a contrapartida do município.
O fato é que a verba disponibilizada pelo Ministério das Cidades não aumenta nem diminui. Mesmo que o valor do orçamento seja maior do que o planejado na época da assinatura dos contratados, em 28 de outubro do ano passado, o município assumirá a diferença.
“A preocupação é não perder o convênio. Vamos assumir qualquer valor sobressalente. Não se trata, como já disse, de uma questão meramente financeira. Trata-se de uma obra mais do que importante para nós todos”, valoriza o secretário de planejamento da prefeitura, Edvan Nunes.
O que tem de especial no projeto?
No começo do ano passado, quando Tubarão foi assolado por uma forte chuva, o vice-prefeito Pepê Collaço (PP) foi a Brasília e conseguiu a aprovação do projeto da macrodrenagem.
Tudo foi intermediado pelo secretário nacional de saneamento, Leodegar Tiscoski (PP). Contudo, o projeto apresentado na época é da década de 80. Foi feito pelo Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit).
Por questões óbvias, precisou ser revisado, já que não atende nem as dimensões da obra necessárias à cidade hoje, bem como a legislação ambiental, entre outros aspectos considerados importantes.
O documento, atesta o superintendente regional da Caixa Econômica Federal em Criciúma, Jacemar Bittencourt de Souza, não é complexo e poderia ser feito em dois meses apenas.
“Não tem nada de especial. O mais demorado é o estudo pluviométrico. Feito isso, é só montar as planilhas e pronto. O fato é que não houve prioridade, não da prefeitura, mas da própria empresa contratada. O mesmo ocorreu com Criciúma”, lamenta.
Apesar do prazo curto estipulado pelo Ministério das Cidades, Jacemar acredita que os municípios conseguirão finalizar os seus documentos. “É possível. No de Tubarão faltam alguns detalhes na documentação e o orçamento”, detalha.
Projetos e valores
A macrodrenagem da margem esquerda de Tubarão é um projeto que compreende duas obras distintas: a construção de duas estações elevatórias às margens do rio e obras de microdrenagem, na margem esquerda da cidade. Ambas têm um único objetivo de evitar que novos locais passem a acumular água, já que a obra de duplicação da BR-101 mudou a característica de algumas regiões, caso do bairro Dehon, por exemplo. Veja o detalhamento de ambas, abaixo:
• Microdrenagem
Valor do contrato
R$ 4.435.587,97.
Ministério das Cidades
R$ 4.213.808,57.
Prefeitura de Tubarão
R$ 221.779,40.
A obra
Será realizada desde a BR-101 até o Rio Tubarão e deve levar cerca de quatro meses para ser concluída. O projeto beneficiará cerca de 28 mil habitantes (quase 30% da população de Tubarão), moradores dos bairros Humaitá, Dehon, Morrotes, Vila Elisa e Centro. A ampliação do sistema de drenagem envolverá a construção de galerias, em uma extensão de 1,49 quilômetro, além da implantação de 15 caixas de ligação e passagem d’água.
• Estações elevatórias
Valor do contrato
R$ 499.973,98.
Ministério das Cidades
R$ 474.975,28.
Prefeitura de Tubarão
R$ 24.998,70.
A obra
Serão construídas duas. Uma na avenida Padre Geraldo Spettmann, esquina com a avenida Getúlio Vargas (beira-rio – cabeceira da ponte Nereu Ramos), e outra na Vila Elisa. A expectativa é de que sejam implantadas dentro de três meses. Esta obra beneficiará cerca de oito mil famílias.
