O cenário é de uma grande tragédia. O reservatório da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) na Comunidade Monte Cristo, em Florianópolis, estourou por volta das 2h da madrugada da quarta-feira, dia 6.09, e milhares de litros de água tratada desceram rompendo estruturas, casas, comércios, ruas, arrastando veículos e ferindo pessoas. Em nota, a Casan informou o volume de água vazado e não explicou a tragédia.
Diversas casas foram invadidas e impactadas pela força das águas geradas pelo rompimento do reservatório da Casan. O reservatório que se rompeu e invadiu diversas casas, atende uma região com cerca de 80 mil pessoas. Duas pessoas ficaram feridas sem gravidade foram atendidas por soldados do Corpo de Bombeiros da Capital e removidas para atendimento médico em unidades de saúde. A Casan não informou o que motivou o incidente, que ocorreu na Rua Luís Carlos Prestes. A empresa mantém cerca de 20 estruturas similares a esta em diversas regiões da Capital Catarinense.
Logo ao tomar conhecimento do fato, a direção da Polícia Civil determinou abertura de um inquérito para investigar as causas da tragédia e policiais já realizam perícia no local. Tão logo houve a informação da ocorrência, Bombeiros Militares e agentes da Defesa Civil isolaram a área e garantiram a retirada das pessoas e socorro médico às vítimas.
Mesmo com a ruptura do reservatório que está em operação há dois anos, a Casan informa que não haverá desabastecimento das pessoas da comunidade impactada. Moradores relataram queda de postes de luz, alagamento, lama e muita destruição. Diversas ruas foram interditadas pelos Bombeiros, Polícia Civil e Defesa Civil até que seja completada uma avaliação de futuros riscos a moradores e usuários das vias públicas. Famílias de desabrigados estão sendo transferidas para áreas seguras.
Ministério Público apura rompimento de reservatório da CASAN
A 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atribuição na área do direito do consumidor, instaurou inquérito civil e está requisitando uma série de informações e perícias a fim de esclarecer os fatos e quantificar o número de atingidos e a extensão dos prejuízos. O Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto está requisitando informações à Defesa Civil, ao Corpo de Bombeiros e Polícia Militar sobre o atendimento prestado, assim como registros fotográficos e de pessoas atendidas.
À CASAN, concessionária do serviço de água e esgoto da Capital, o Promotor de Justiça requer relatório explicando o que causou o rompimento, quais as medidas adotadas – tanto preventivas quanto paliativas – qual a extensão dos danos, quantos imóveis foram atingidos e como será realizado o levantamento das pessoas prejudicadas e seu ressarcimento. O Promotor requisita, ainda, que a Polícia Científica de Santa Catarina realize perícia no local a fim de apurar a extensão dos danos causados.
“A situação apresentada é lamentável e exige a união de esforços para atenuar o sofrimento dos envolvidos e pronto restabelecimento do serviço essencial. Nesse sentido será desenvolvida a atuação da 29 Promotoria de Justiça”, completa o Promotor de Justiça.
A 7ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atribuição na área da moralidade administrativa, instaurou inquérito civil a fim de apurar se houve omissão, por parte de agentes públicos da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), na fiscalização da construção do reservatório que rompeu menos de dois anos depois de pronto no bairro Monte Cristo, em Florianópolis. O inquérito será desenvolvido em paralelo e em parceria com o outro procedimento, instaurado pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital.
Ao instaurar o inquérito, o Promotor de Justiça Rafael de Moraes Lima requisitou à CASAN cópia integral do procedimento licitatório realizado para a construção do reservatório rompido, do contrato e documentos que comprovam a fiscalização da execução da obra, respectiva entrega e do seu correto funcionamento. Também requisitou ao Tribunal de Contas do Estado, informações sobre eventual fiscalização e/ou procedimento instaurado sobre a obra contratada/realizada pela CASAN.
O Promotor de Justiça ainda requisitou à Polícia Científica de Santa Catarina a realização de perícia técnica no local dos fatos e o encaminhamento de eventual perícia realizada após a tragédia e, à Defesa Civil do Estado, o encaminhamento da apuração e levantamento do local.
“A apuração dos fatos ocorridos é importantíssima, principalmente em razão da gravidade do evento e da sua repercussão e para apurar a atuação dos agentes públicos que deveriam ter fiscalizado a segurança da obra e a correta execução do contrato”, conclui o Promotor de Justiça.
