Capivari de Baixo
A mulher que queimou e enterrou o feto de 7 meses, em Capivari de Baixo, foi condenada pela prática de aborto e de vilipêndio ao cadáver, em ambos os crimes. A justiça determinou a detenção de 1 ano, 6 meses e 20 dias para cada crime, um total de três anos, um mês e dez dias. Ela também foi condenada por ocultação de cadáver e a pena é de reclusão em regime aberto. O júri popular ocorreu nesta quinta-feira, no Fórum da cidade termelétrica.
O crime ocorreu em maio de 2009, e após uma denúncia do Ministério Público a polícia identificou a mãe cerca de cinco meses depois. Na época, um morador da cidade cuidava de uma horta quando viu o corpo da criança, um menino, carbonizado, dentro de uma caixa de sapatos. O feto estava com os restos da placenta e com o cordão umbilical.
A mulher teve dois filhos, o primeiro anterior ao ano de 2009 e o segundo posterior ao ocorrido. Mesmo com a condenação, a mãe cumprirá a pena em regime aberto, conforme descrito no Código Penal. Destina-se ao condenado não reincidente cuja pena for igual ou inferior a quatro anos conforme dicção do art. 33, §2º, “c”, do Código Penal. Para esse regime penitenciário há previsão de que o cumprimento ocorra em casa de albergado ou estabelecimento adequado.
