O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou nesta quarta-feira (19) na análise de uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais 32 pessoas envolvidas em uma trama golpista. A maioria dos ministros se posicionou contra os recursos da defesa de Bolsonaro, que tentava impedir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de atuar no julgamento.
Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram a favor da permanência dos ministros no caso, além de confirmarem a competência da Primeira Turma para julgar a denúncia. A decisão foi tomada em sessão virtual, que se encerra nesta quinta-feira (20).
Rejeição aos recursos de Bolsonaro
A defesa de Bolsonaro havia solicitado o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Os advogados alegaram que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando era ministro da Justiça, e que Zanin atuou como advogado de Lula durante a campanha eleitoral de 2022. Já o pedido para afastar o relator da denúncia, Alexandre de Moraes, foi negado, com a justificativa de que ele é uma das vítimas da trama golpista e, portanto, pode continuar no caso.
- Recursos rejeitados: A defesa de Bolsonaro tentou barrar a atuação de Moraes, Dino e Zanin no julgamento.
- Posição do STF: Sete ministros votaram a favor de manter os magistrados no caso.
- Julgamento da denúncia: A denúncia será julgada no dia 25 de março pela Primeira Turma.
O que vem pela frente
A denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e mais 32 pessoas será julgada em 25 de março pela Primeira Turma do STF. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados se tornarão réus e enfrentarão uma ação penal no Supremo. A Primeira Turma é composta por cinco ministros, com Alexandre de Moraes atuando como relator. De acordo com o regimento do STF, cabe às turmas do tribunal a responsabilidade de julgar ações penais.
- Julgamento marcado: A Primeira Turma analisará a denúncia em 25 de março.
- Acusados: Bolsonaro, Braga Netto e outros 32 envolvidos podem se tornar réus.
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