Letícia Matos
Florianópolis
O anúncio de que o orçamento de 2016 do governo federal terá um corte de R$ 26 bilhões – e as medidas a serem adotadas para que isso ocorra – desagradou os empresários e associações de classes catarinenses. A redução de 30% no orçamento do Sistema S (Senac/Sesc/Senai/Sesi/Sebrae) terá impactos na educação, saúde, cultura e bem-estar social.
Vinte mil vagas serão fechadas, cerca de 1,6 mil pessoas podem ser demitidas e vários serviços e atividades devem ser suspensos ou reduzidos, conforme cálculos iniciais da Fecomércio-SC. Caso as medidas sejam aprovadas, o prejuízo pode chegar a R$ 24 milhões para o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Os investimentos previstos pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) também serão reavaliados.
A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) iniciou ontem uma campanha em defesa do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Serviço Social da Industria (Sesi). Com o tema “Se o governo tira do Sesi e do Senai, tira muito mais do trabalhador”, a campanha iniciou com um vídeo do presidente da entidade, Glauco José Côrte, disseminado na internet.
Em Santa Catarina, a diminuição dos valores repassados às instituições causará o fechamento de mais de 40 mil vagas em cursos profissionais e de educação básica por ano. Além disso, mais de 50 unidades do Sesi e Senai fecharão as portas e haverá demissão de trabalhadores.
O que é e como funciona o Sistema S
O Sistema S é administrado pela iniciativa privada e engloba serviços sociais, de aprendizagem e formação profissional por meio de entidades que atendem setores da economia, como o comércio (Sesc e Senac) e a indústria (Senai e Sesi). Parte dos recursos aplicados pelas instituições vem da chamada “contribuição social”, feita com base na folha de pagamento das empresas de cada segmento.
Fiesc
“Os recursos são aplicados na formação de trabalhadores, na educação de seus filhos e em programas de saúde e segurança. Trata-se de um verdadeiro confisco, que não podemos aceitar”, disse o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Côrte.
Reflexo no país
Em todo o Brasil, mais de 300 escolas profissionais do Senai encerrarão as atividades. Outros 735 mil alunos vão deixar de estudar no ensino básico ou na educação de jovens e adultos oferecida pelo Sesi, que vai fechar cerca de 450 escolas no Brasil.
Fecomércio SC
“A parcela do recurso destinada ao Sistema S jamais poderia sofrer com as inconsistências nas políticas fiscal e tributária de qualquer governo, porque está garantida pela Constituição Federal. Esta intenção manifestada pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) além de não permitir a retomada da capacidade de investimento pelo poder público, prejudica a sociedade brasileira uma vez mais”, afirma o presidente da Fecomércio-SC, Bruno Breithaupt.
