Alice Goulart Estevão
Tubarão
Uma mobilização pela liberação do uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada “pílula do câncer”, ocorre neste sábado nas capitais do Brasil, simultaneamente. Em Florianópolis, o ato está marcado para as 14 horas, na Avenida Beira Mar. Abaixo assinados com pedido de apoio serão enviados às autoridades. As orientações são para as pessoas vestirem roupa azul e branca, e levarem balões dessas cores, faixas e cartazes.
O assunto veio à tona após a Câmara dos Deputados aprovar o projeto nesta semana que permite a produção e uso da fosfoetanolamina sintética, mesmo sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O próximo passo é o Senado, onde será definido se o projeto de lei irá para a sanção presidencial.
Caso for, a pílula poderá ser usada somente por pacientes em estado terminal de câncer. Contudo, o médico precisará comprovar o diagnóstico e o usuário assumirá a responsabilidade pelo uso. Em Santa Catarina, são mais de 500 liminares que autorizam pacientes a utilizarem a pílula.
Envolvido nesta luta há mais de um ano, o ex-deputado estadual Joares Ponticelli (PP) é um dos incentivadores. Nesta terça-feira, às 17 horas, na Assembleia Legislativa, será realizada uma reunião para esboçar um projeto de lei que possa atestar a eficácia da pílula. Ponticelli, que hoje atua como coordenador do centro de apoio das câmaras municipais, é um dos organizadores. “A luta é para que todos possam usar a pílula desde o diagnóstico, não apenas em casos terminais”, disse. Participarão do encontro representantes da comissão de saúde da assembleia, o reitor da Unisul, Sebastião Salésio Herdt, o reitor da UFSC, Luis Carlos Cancellier de Olivo, líderes do movimento pró-fosfoetanolamina e a infectologista Vera Flora Brunialti.
Entenda o motivo da polêmica
De acordo com o coordenador do curso de farmácia da Unisul em Tubarão e proprietário da Tauens Farmacêutica, doutor Rodrigo Rebelo Peters, “essa substância existe há 50 anos, mas em outros países, como Estados Unidos da América e Europa, é utilizada como suplemento alimentar”. Um exemplo é o Calcium EAP. Ainda segundo Rodrigo, mesmo se for aprovado, o Brasil não tem estrutura para produzir a matéria. As grandes empresas farmacêuticas não teriam interesse em assumir a produção, pois o valor agregado é baixo e não geraria lucro.
Há pessoas que fizeram tratamento por meio de determinações judiciais e obtiveram melhorias mas, como não houve acompanhamento médico, não há registros formais para comprovar. Não dá para excluir a quimioterapia tradicional e colocar a fosfoetanolamina no lugar. Por isso, ainda não é possível medir o quanto da melhora foi devido à substância ou dos métodos já existentes. Há uma legislação que permite às pessoas participarem de estudos clínicos. “O médico pode prescrever, a universidade poderia iniciar um estudo, desde que tivesse um fornecimento do produto. Dessa forma poderiam ver resultados de forma organizada. O atual problema é que a pesquisa tem início, mas não tem continuidade”, explica Rodrigo.
O Ministério da Saúde assumiu a responsabilidade pelos exames pré-clínicos e clínicos, e encaminhará todos os registros para que seja transmitida. Dessa forma, se for liberada, será gratuita. O argumento contra a aprovação é que a substância nunca foi alvo de pesquisas científicas para comprovar eficácia e segurança, por isso seus efeitos ainda são desconhecidos.
A fosfoetanolamina
O produto, que foi desenvolvido pela Universidade de São Paulo (USP), foi preparado de forma sintética pela primeira vez há 20 anos em um laboratório de química. O pesquisador Gilberto Orivaldo Chierid, que descobriu a síntese dessa substância juntamente com outros pesquisadores, utilizou a fosfoetanolamina em estudos pré-clínicos em animais. Médicos da USP também utilizaram em alguns pacientes. O que chama a atenção nesses estudos específicos foi que eles mostraram o mecanismo de ação contra o câncer e descobriram como produzir essa substância de uma forma mais em conta, o que gerou uma patente.
