O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou metas e novos programas durante plenária, em Brasília
Brasília
Com pautas que passam por diversos temas da administração municipal e de sua relação com os demais entes federados, a 20ª Marcha Nacional dos Prefeitos iniciou nesta terça-feira (16) e segue até esta quinta (19). A necessidade de mais financiamento é uma das principais reivindicações do encontro, que reúne em Brasília, milhares de prefeitos.
Como ocorre todos os anos, os administradores municipais apresentam demandas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O parcelamento das dívidas previdenciárias é um dos tópicos prioritários no Congresso Nacional, mas que poderá ser resolvido em conjunto com o governo federal. Entidades como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) defendem a revisão dos débitos previdenciários, já que, de acordo com ela, há cobranças indevidas a despeito de decisão recente do Supremo Tribunal Federal. Pelo menos nove prefeitos da Amurel participam do evento, em Brasília.
Além dos assuntos pautados, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou metas e novos programas nas áreas de habitação, mobilidade urbana, saneamento e desenvolvimento, durante a plenária sobre “Os pleitos ao Executivo Federal”.
Habitação
O governo tem dado especial atenção à retomada das contratações de unidades habitacionais na Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que atende famílias de baixa renda. As novas contratações já foram retomadas no início deste ano.
Para 2017, a meta é contratar 170 mil unidades na Faixa 1 para atender mais famílias carentes em todo o país. A novidade é que municípios com menos de 50 mil habitantes passam a ser atendidos por esta modalidade a partir deste ano também.
Também será anunciada a abertura do Programa Cartão Reforma, lançado pelo Presidente Michel Temer, para que os municípios possam participar das seleções. Com o objetivo de melhorar a qualidade habitacional das moradias brasileiras, o programa proporcionará a reforma de casas para família de baixa renda, incrementando o comércio, a prestação de serviços e a geração de empregos, bem como a geração de renda nos municípios. Nas próximas semanas, o ministro Bruno Araújo estará com o Presidente Temer na cidade de Caruaru (PE) para entregar o 1º cartão.
Avançar Cidades
Mais uma novidade será anunciada pelo ministro Bruno Araújo para atender demandas municipais como, por exemplo, pavimentação, iluminação pública e obras de saneamento. O Programa Avançar Cidades será dividido em duas modalidades: Saneamento e Mobilidade.
