A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, criticou as penas atuais para crimes ambientais, como incêndios criminosos, afirmando que são inadequadas e frequentemente transformadas em penas alternativas. A declaração foi feita durante o programa Bom Dia Ministra, no Canal Gov, nesta terça-feira (17), em Brasília.
Críticas às penas para crimes ambientais
Marina Silva argumentou que as penas previstas nas leis brasileiras, que variam de dois a quatro anos de prisão, são muito leves. Ela destacou que, devido à sua leveza, essas penas muitas vezes são substituídas por alternativas, e alguns juízes acabam relaxando a aplicação das penas.
“A pena de dois a quatro anos de prisão é leve e quando a pena é leve, às vezes ela é transformada em algum tipo de pena alternativa e ainda há atitude de alguns juízes que relaxam completamente essa pena”, afirmou a ministra.
Situação atual dos incêndios e seca extrema
Marina Silva também mencionou que, devido à seca extrema, todos os estados do Brasil, exceto Rio Grande do Sul e Santa Catarina, estão em situação crítica. Ela ressaltou que qualquer incêndio florestal atualmente é considerado criminoso, dado o impacto negativo no meio ambiente, saúde pública, patrimônio e economia.
“A proibição de uso do fogo em todo o território nacional é uma medida crucial. Recentemente, Rondônia e Pará implementaram decretos de proibição”, afirmou.
Mudança climática e resposta do governo
A ministra observou que a mudança climática, com altas temperaturas e eventos climáticos extremos, tem sido aproveitada por criminosos para causar incêndios. Ela mencionou que há uma aliança entre ideologias que negam a mudança climática, o que contribui para a atual situação dos incêndios no país.
Marina Silva também revelou que o endurecimento das penas para incêndios criminosos está sendo discutido pelo governo. Projetos de lei, como o do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que propõe tornar esse tipo de crime hediondo, estão tramitando no Congresso Nacional.
Fonte: Agência Brasil
