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A Fundação Municipal de Educação divulgou as orientações para o processo de matrícula e rematrícula dos alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026. O calendário começa neste mês de outubro e envolve tanto os Centros de Educação Infantil (CEIs) quanto as Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs).
Público atendido e modalidades de ensino
Na Educação Infantil, o público-alvo são crianças entre quatro meses e cinco anos e 11 meses, que completem essa idade até 31 de março de 2026.
Já nas EMEBs, serão atendidas crianças a partir de seis anos completos até 31 de março de 2026, até adolescentes de 17 anos e 11 meses.
As unidades funcionarão em regime parcial (matutino ou vespertino) e integral. O atendimento integral será ofertado nos seguintes estabelecimentos:
CEIs (todas as unidades);
EMEB Faustina da Luz Patrício (1º ao 5º ano);
EMEB Manoel José Antunes (1º ao 5º ano);
EMEB João Paulo I (1º ao 3º ano).
Documentos exigidos para matrícula e rematrícula
Os pais ou responsáveis devem apresentar originais e cópias dos seguintes documentos:
Histórico Escolar do Ensino Fundamental (original até 30 dias após o início do ano letivo de 2026)
Atestado de frequência (original)
Certidão de nascimento
CPF e RG do estudante
Cartão do SUS
Número de Identificação Social (Bolsa Família)
Carteira de vacinação atualizada e declaração do posto de saúde
Comprovante de residência atualizado
Laudo médico (para alunos da Educação Especial)
Declaração da empresa com dia e horário de trabalho dos pais (para vagas integrais)
Atenção: se o comprovante de residência não estiver no nome dos pais ou responsáveis, é necessário apresentar contrato de locação ou declaração de residência reconhecida em cartório.
Cronograma de matrículas e rematrículas: Ano letivo 2026
2 e 3 de outubro: Formação das turmas nos CEIs.
3 e 6 de outubro: Encaminhamento via sistema 1doc do número de turmas e vagas disponíveis.
6 a 10 de outubro: Rematrícula para estudantes da própria unidade (CEIs e EMEBs) e manifestação de intenção de transferência (CEIs). Também ocorrem as inscrições para o 1º ano nas escolas de tempo integral.Durante as inscrições, é obrigatório apresentar comprovante de residência atualizado e declaração de horário de trabalho (original e cópia).
13 a 17 de outubro: Matrículas dos estudantes que passarão para o 1º e 6º ano (transferência interna) e rematrículas no sistema Educaweb. CEIs devem registrar intenções de transferência.
14 de outubro: Divulgação dos resultados dos estudantes contemplados com vagas do 1º ano nas escolas de tempo integral.
20 a 30 de outubro: Matrículas das crianças da fila de transferência (Educação Infantil) e do 1º ano nas escolas integrais.
31 de outubro: Encaminhamento do número de vagas remanescentes (Educação Infantil).
3 a 7 de novembro: Matrículas para alunos novos nas EMEBs.
A partir de 3 de novembro: Chamadas das crianças da fila de espera para as turmas da Educação Infantil.
Cadastro e atendimento
As solicitações de vagas para a Educação Infantil devem ser realizadas pelo Cadastro Fila Única, disponível no site da Fundação Municipal de Educação.
Já o cadastro de novos estudantes do Ensino Fundamental deve ser feito diretamente na unidade escolar, mediante entrega de todos os documentos exigidos.
Todas as orientações detalhadas e prazos constam no anexo oficial da Fundação Municipal de Educação.
