O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu, nesta quarta-feira (2º), situação de emergência de 14 municípios dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul devido à estiagem.
Com a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), as localidades poderão ter acesso a recursos federais. Eles são destinados para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população.
Os municípios em Santa Catarina são Chapecó, Coronel Martins, Descanso, Ipira, Iraceminha, Marema, Nova Itaberaba, Tigrinhos e Xavantina. Já no Rio Grande do Sul, as cidades são Manuel Viana, Palmitinho, Porto Mauá, Três de Maio e Tuparendi.
Na terça-feira (1º), outros municípios gaúchos e catarinenses também tiveram reconhecida a situação de emergência devido à estiagem. Em Santa Catarina foram Arvoredo, Bandeirante, Barra Bonita, Ipumirim, Palmitos, Paraíso e Presidente Castello Branco.
Barra do Rio Azul, Crissiumal, Fontoura Xavier, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Novo Tiradentes e Três Arroios, no Rio Grande do Sul. Rio Pardo de Minas (MG) também teve o reconhecimento publicado por conta da seca que atinge a região.
Apoio emergencial
A Defesa Civil Nacional também autorizou a liberação de R$ 476,1 mil para ações de recuperação em Juatuba (MG), atingida por chuvas intensas. Os recursos serão usados para serviços de terraplanagem e contenção em gabião.
O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.
Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
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