Brasília (DF)
O reajuste de até 4,83% nos preços dos medicamentos foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão do governo formado por representantes de vários ministérios. Os novos valores poderão entrar em vigor a partir do próximo dia 31.
A categoria de remédios com maior participação de genéricos tem teto autorizado para reajuste de até 4,83%. O grupo com menor participação de remédios genéricos só pode ter os preços aumentados em até 4,45%.
A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de medicamento, com mais ou menos participações de genéricos. O governo entende que nas categorias com mais genéricos o reajuste autorizado pode ser maior porque a concorrência é maior e o mercado autorregula-se.
Mais da metade dos medicamentos está na categoria em só será permitido aumento de 4,45%. O reajuste, conforme a câmara, leva em consideração o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, encerrados em fevereiro.
A lei
A autorização para o aumento dos remédios é previsto na lei 10.742/2003 e dura por um ano. Ou seja, o próximo aumento só pode ocorrer em março de 2011. Cerca de 20 mil medicamentos podem sofrer aumento.
