Eduardo Zabot
São Paulo (SP)
Na próxima quarta-feira, médicos de todo o país vão participar do Dia Nacional de Mobilização Contra a Importação de Médicos de Outros Países, que poderão atuar sem a revalidação do diploma. Para o vice-presidente da Associação Catarinense de Medicina (ACM), Rafael Vasconcellos, essa é uma forma de mostrar que as reivindicações feitas até agora não tiveram sucesso.
"Nós lutamos há muito tempo para melhorar o financiamento na saúde pública do país e nunca tivemos sucesso. Contratar médicos de fora é uma medida política eleitoreira", afirma Rafael. A ação foi anunciada ontem durante uma assembleia realizada em São Paulo, que reuniu lideranças médicas de todo o país. Durante o encontro, foi elaborada uma Carta Aberta aos profissionais e à população brasileira.
No documento, os representantes de conselhos de medicina, associações, sindicatos e sociedades de especialidades médicas, esclarecem as medidas que deverão ser colocadas em prática. "O governo precisa entender que se a população precisa de atendimento é preciso mais médicos. Com isso, é primordial o aumento das vagas de residentes, estruturar o ensino e dar condições para que os médicos possam trabalhar com segurança e retornem esta segurança ao cidadão", resume Rafael.
Ações na saúde pública
– Apoiar a aprovação urgente da PEC 454 em tramitação na câmara dos deputados, que prevê uma carreira de estado para o médico (semelhante ao que ocorre no judiciário), único caminho para estimular a interiorização da assistência com a ida e fixação de médicos em áreas de difícil provimento;
– Incentivar a coleta de 1,5 milhão de assinaturas para tornar viável a apresentação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular Saúde + 10, que prevê mínimo de 10% da receita bruta da União em investimentos na saúde;
– Defender a derrubada do decreto presidencial 7562, de 15 de dezembro de 2011, que modificou a Comissão Nacional de Residência Médica, tornando-a não representativa e refém dos interesses do governo, o que sucateou a formação de médicos especialistas no país;
– Atuar contra a importação de médicos estrangeiros sem revalidação de seus diplomas com critérios claros e rigorosos, conforme a prática mundial e o previsto na legislação vigente. Defendemos o uso do Programa Revalida, do governo federal, em seus moldes atuais;
– Vistoriar as principais unidades de saúde do país, encaminhando denúncias ao Ministério Público e outros órgãos de fiscalização, revelando a precariedade da infraestrutura de atendimento que afeta pacientes e profissionais.
