A aposta esportiva tornou-se febre no Brasil. Nos últimos anos, o setor gerou cerca de R$8 bilhões e a expectativa para este ano é que movimente cerca de R$10 bilhões. A atividade foi legalizada em 2018, quando o então presidente Michel Temer sancionou a lei número 13.756. Porém, a aposta esportiva se encontra em um limbo jurídico, já que, apesar da legalização, ela ainda não foi regulamentada. O processo já foi iniciado, mas ainda não foi aprovado no Senado.
Diante deste cenário, o governo pretende editar nos próximos dias uma Medida Provisória para regulamentar a aposta esportiva online. “Com a regulamentação, as empresas de apostas esportivas terão mais obrigações para poderem atuar no Brasil”, ressalta Débora Dias, especialista em apostas esportivas e gerente de conteúdo do site AplicativosdeApostas.com. Atualmente, as casas de apostas têm suas sedes no exterior e não são cobradas pela Receita Federal. Com a mudança na lei, “elas serão obrigadas a abrir sedes no Brasil e, com isso, passarão a pagar impostos”, explica Débora.
De acordo com o jornalista Lauro Jardim, a movimentação para criar a MP precisou de muita conversa nos bastidores. Ainda segundo o jornalista, houve recentemente uma reunião no Palácio do Planalto com integrantes da bancada evangélica para explicar o teor da MP e quais tipos de apostas ela irá abranger.
Para o apostador, a regulamentação da aposta esportiva online garante mais segurança e uma maior variedade de produtos. Apesar das empresas passarem a pagar impostos ao governo brasileiro, a atividade abrangerá ainda mais usuários e, com isso, novos sites e aplicativos de apostas passarão a atuar no país. Com a regulamentação, o setor também passará a gerar empregos e garantirá uma nova fonte de receita ao governo.
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