Pescaria Brava
Uma megaoperação de órgãos estaduais fiscalizadores apreendeu diversos produtos de origem duvidosa na tarde desta sexta-feira, em Pescaria Brava. Por meio de uma solicitação da Câmara de Dirigente Lojistas (CDL) da cidade, representantes do Conselho Estadual de Combate à Pirataria, Procon, Receita Estadual e Secretaria de Estado da Fazenda estiveram no evento comercial “Feirinha do Brás” para averiguar se os produtos possuíam notas fiscais. Mais de 400 pares de tênis falsificados de diversas marcas, aproximadamente 300 peças de roupas também de marcas falsificadas, brinquedos e produtos eletrônicos foram recolhidos.
De acordo com o presidente da CDL, Cristiano Corrêa Medeiros, a solicitação de fiscalizar o local busca valorizar o comércio de Pescaria Brava, já que o evento se trata de uma concorrência desleal com os comerciantes que pagam impostos e emitem nota fiscal. “Se eles estivem com os impostos em dia, apresentando as notas fiscais não solicitaríamos a fiscalização. É desleal com os proprietários que arcam com diversos tributos”, compara o presidente.
Os feirantes se instalaram em um ponto no bairro Taquaruçu com uma liminar expedida pelo juiz Paulo da Silva Filho, da 2ª Vara Cível da comarca de Laguna, já que o município de Pescaria Brava negou o alvará de funcionamento da Feirinha.
Os produtos apreendidos foram destinados à agência da Receita Estadual, em Tubarão, e os vendedores terão o prazo de dez dias para apresentar notas fiscais e recolher os materiais. Caso não apresentem os documentos necessários, o órgão dará a destinação correta.
As polícias Civil e Militar de Pescaria Brava deram suporte à operação.
