Brasília (DF)
Dados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) indicam que apenas 10% dos cerca de 80 mil crianças e adolescentes que vivem em abrigos espalhados pelo Brasil estão disponíveis para adoção.
A demora da justiça para definir se o menor deve voltar para a família biológica ou ser colocado para adoção explica os números, segundo o vice-presidente da associação, Francisco Oliveira Neto.
“A maioria das crianças em abrigos tem família, recebe visitas semanais, tem contato com os pais, ou seja, ainda não ocorreu o rompimento dos vínculos jurídicos entre a família biológica e a criança”, explica.
Em Santa Catarina, de um total de 1,5 mil crianças e adolescentes que vivem em abrigos, apenas 150 estão disponíveis para adoção. O juiz reafirma que a demora na definição da situação em que o menor se encontra provoca o desencontro dos números registrados até o momento pela Cadastro Nacional de Adoção: 4.106 famílias interessadas em adotar, contra 469 crianças aptas para o processo.
Há ainda, de acordo com o juiz, a incompatibilidade entre a criança desejada e a disponível em abrigos. Ele lembra que a maioria das pessoas ainda insiste na procura por crianças recém-nascidas, brancas e do sexo feminino, quando, para ele, a melhor saída seria “flexibilizar” o perfil.
Para que o menor esteja disponível para a adoção, é preciso que os pais biológicos manifestem oficialmente que desejam entregar a criança ou que o Ministério Público, por meio de uma ação, instaure a destituição do poder familiar. Enquanto a definição não ocorre, a criança permanece no abrigo, mas não pode ser adotada.
