sábado, 2 maio , 2026

Menores infratores: O CIP nem sempre é o local adequado!

Rafael Andrade
Tubarão

Dois adolescentes infratores internados no Centro de Internamento Provisório (CIP) de Tubarão, de 16 anos, podem ser transferidos a qualquer momento. A reivindicação é da coordenadoria do CIP. Um dos menores chegou há uma semana – acusado de ter matado o próprio irmão, de 35 anos, no bairro Monte Castelo, em Tubarão.
A situação deste garoto é mais problemática que ‘o normal’.

“Ele não quer comer, tomar banho ou conversar. Fica isolado em seu quarto-cela. Faz as necessidades ali mesmo. Apresentamos a situação aos seus familiares e ao judiciário. Ele precisar de um tratamento adequado. O CIP não é o local certo”, argumenta a coordenadora administrativa da instituição, Adriana da Silva.
Para alimentar o rapaz, três ou quatro educadores são obrigados a segurá-lo e outra pessoa o alimenta através de vitaminas de frutas. “É uma situação degradável, ele precisa de atendimento sociopsiquiátrico urgente”, alerta Adriana.

Outro menor infrator que também apresenta atitudes que requerem maior atenção tentou se ferir e foi internado, no fim da semana passada. Ele foi apreendido por roubo, há quase dois meses. “Ele também apresenta transtornos psicológicos e precisa ser transferido”, avalia a coordenadora.
Por esses motivos, um ofício foi encaminhado à juíza Mirian Regina Garcia Cavalcante, da vara da família, infância e juventude da comarca de Tubarão. O documento explica a situação dos adolescentes e a necessidade de encaminhá-los a um ambiente mais adequado, conforme os seus comportamentos.

Não existe estrutura pública ao menor
infrator com problemas psicológicos

Infelizmente, Santa Catarina não possui um local público para atendimento médico psicossocial destinado a menores infrator. Além disso, apenas três instituições do gênero são voltadas ao atendimento adulto: A Casa de Saúde Rio Maina, em Criciúma, a ala psiquiátrica do Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, em Laguna, e a ala psiquiátrica do Hospital De Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Florianópolis.

Então, para onde encaminhar os dois menores com transtornos psicológicos do Centro de Internamento Provisório (CIP) de Tubarão? A solução, segundo a coordenadora administrativa Adriana da Silva, é interná-los em uma clínica particular especializada. “Dependendo da instituição, o estado terá que arcar entre R$ 800,00 a R$ 4 mil por adolescente”, explica Adriana.
Assim que sair a decisão judicial para transferência dos dois menores, eles passarão por medidas socioterapêuticas adequadas às necessidades.

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