Florianópolis, Araranguá, Laguna, Garopaba, Balneário Camboriú, Itapema, Bombas, Bombinhas, São Francisco do Sul, Barra Velha e Itapoá são as praias visitadas
Florianópolis
A Operação Veraneio 2017 é realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda entre esta terça (17) e quarta-feira (18). A meta, em dois dias de trabalho, é visitar cerca de mil estabelecimentos comerciais instalados no Litoral de Santa Catarina e verificar o cumprimento das obrigações fiscais. “Com o trabalho de fiscalização, respeitamos o contribuinte correto e coibimos a concorrência desleal”, afirma o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni.
Cerca de 100 auditores fiscais estão envolvidos no trabalho, que está sob a coordenação do Grupo Especialista Setorial de Automação Comercial (Gesac). A fiscalização ocorre em pelo menos 12 cidades: Florianópolis, Araranguá, Laguna, Garopaba, Balneário Camboriú, Itapema, Bombas, Bombinhas, São Francisco do Sul, Barra Velha e Itapoá. “Só em Florianópolis, serão 500 estabelecimentos”, antecipa o auditor fiscal Sérgio Pinetti, coordenador do Gesac e da Operação Veraneio 2017.
Entre os estabelecimentos mapeados estão bares, restaurantes, cafés, lojas, farmácias, materiais de construção, mercados, supermercados e postos de combustíveis. A seleção levou em conta a base em dados de comercialização, meios de pagamento e utilização de recursos de automação comercial registrados no Sistema de Administração Tributária do Estado. Um dos principais objetivos dos fiscais é verificar a regularidade do uso das ferramentas de automação comercial e identificar fraudes a partir da fiscalização de equipamentos como impressoras fiscais, programas aplicativos fiscais e máquinas para pagamento com cartão de crédito e débito.
Combate à sonegação
A Operação Veraneio é realizada anualmente pela Secretaria de Estado da Fazenda. Em 2016, 27% dos 908 estabelecimentos fiscalizados apresentaram algum tipo de irregularidade, número ainda alto. A operação é a primeira de 2017, e a Gerência de Fiscalização pretende incrementar o rigor e a quantidade das atividades de fiscalização presencial ao longo do ano. O objetivo é reduzir a prática das fraudes, o que consequentemente tem impacto na arrecadação e garante a concorrência saudável e legal entre os contribuintes. Em 2016, a Fazenda realizou 270 operações, incluindo ações presenciais no varejo e no trânsito de mercadorias e auditorias internas, realizadas a partir do cruzamento de dados existentes no Sistema de Administração Tributária (SAT).
