Com parecer favorável da Justiça do Trabalho, pelo menos três mil mineiros lotados nas cidades de Siderópolis, Treviso, Içara, Urussanga e Lauro Müller seguirão para o trabalho nesta terça-feira, mas não escavarão uma pedrinha de carvão nas seis empresas mineradoras do Sul Catarinense.
Em estado de greve desde janeiro, os mineiros aguardaram até o sábado passado (5) por uma proposta das empresas. Sem nada novo e com os canais de diálogos fechados, os homens iniciam greve por reajuste salarial e melhores condições de trabalho.
A categoria solicita 4,27% de aumento real, mais a inflação de 10,16%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021. Do outro lado da mesa, o sindicato patronal ofertou reajuste real de 2,29%, mais a inflação. O período de convenção trabalhista iniciou em setembro de 2021. Desde então não houve avanço na pauta ou aumento do percentual por parte das empresas.
Entre as exigências dos mineiros está também a manutenção do vale-leite para profissionais acidentados e afastados, a ampliação do plano de saúde, a equidade salarial entre todas as carboníferas e a garantia da pensão por morte do trabalhador para a família por cinco meses.
O Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina (Siecesc) tentou reverter o cenário e encaminhou, na última quarta-feira (2), um pedido de antecipação de tutela ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A intenção era solicitar que uma eventual greve fosse considerada abusiva.
No documento, encaminhado ao órgão, o sindicato patronal pediu, por exemplo, que fosse mantida no mínimo 80% da força de trabalho nas mineradoras, assim como a imposição de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Em despacho, a desembargadora federal do Trabalho Quezia Gonzalez negou o pedido das empresas. Ela entendeu que a atividade de mineração não se enquadra em serviços essenciais da Lei nº 7.783/1989, por isso, autorizou o direito à greve dos mineiros. A única ressalva da desembargadora é que os trabalhadores garantam um contingente mínimo para a segurança das minas.
Sindicato patronal se recusa a discutir a pauta social
Além do imbróglio causado pelo percentual de reajuste salarial, patrões e empregados travam um embate quanto a pauta social da categoria. Conforme os empregados, o negociador contratado pelo Siecesc se nega a debater o assunto.
Em nota, nesta segunda-feira (7), o Siecesc informou que pretende cumprir, em partes, cinco solicitações. Mas não assinala quais seriam. No documento, também ressaltou que o reajuste de 12,45% é o maior índice já concedido em Santa Catarina para uma categoria laboral nos últimos anos.
Confira a nota do Siecesc
O Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina (Siecesc) recebeu, em 31 de Janeiro de 2022, uma notificação de paralisação da Federação Interestadual do Trabalhadores na Indústria da Extração do Carvão nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul (Fitiec) e dos Sindicatos dos Mineiros de Criciúma, Lauro Müller, Siderópolis e Urussanga.
Em seguida, em 2 de fevereiro, o Siecesc ajuizou dissídio coletivo de greve perante ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e, na última sexta-feira (4), realizou audiência de tentativa de conciliação. Na ocasião, após amplo debate, chegou-se a uma proposta, por parte das empresas, sendo oferecido o reajuste total de 12,45% sobre o salário de dezembro de 2021 e mais a concessão, em parte, de cinco itens do rol de reivindicações dos trabalhadores.
Essa proposta foi levada para votação na assembleia unificada, realizada na manhã de sábado (5), na Associação dos Mineiros, em Siderópolis, onde a maioria presente votou contra a proposta oferecida e a favor da greve. Ressalte-se que o reajuste de 12,45% é o maior índice já concedido em Santa Catarina, para uma categoria laboral, nos últimos anos. As empresas respeitam a decisão, contudo reforçam que a paralisação gera danos para trabalhadores e empresários. Carboníferas já concederam INPC integral (10,16%) na folha de pagamento referente a janeiro
As Carboníferas tomaram a iniciativa de iniciar o processo de negociação ainda em dezembro de 2021, objetivando uma negociação rápida, responsável e buscando as melhores alternativas para a manutenção saudável da atividade. Como gesto de reconhecimento, empatia e valorização de todos os trabalhadores, as mineradoras já concederam, a partir da folha de pagamento de janeiro de 2022, antecipação integral de 10,16%, que corresponde ao INPC acumulado de 2021. Isso ocorreu, mesmo antes de finalizarem as negociações com a federação e os sindicatos laborais.
Entre em nosso canal do Telegram e receba informações diárias, inclusive aos finais de semana. Acesse o link e fique por dentro: https://t.me/portalnotisul
