O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) revogou, na sexta-feira (28), a obrigatoriedade de identificação individual por carimbo nos ovos destinados ao consumo direto. A medida, que constava na Portaria SDA/MAPA nº 1.179/2023, e deveria passar a ser cumprida a partir desta quarta-feira, dia 4 de março, foi anulada para ampliar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre sua implementação.
Entenda a revogação da obrigatoriedade
A exigência previa que cada ovo trouxesse informações como data de validade e número de registro do produtor. Com a revogação, essa identificação individual deixa de ser obrigatória, mantendo-se apenas a rotulagem nas embalagens.
Impacto no setor avícola brasileiro
O Brasil é um dos maiores produtores de ovos e carnes de frango do mundo, com granjas livres de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade. A decisão visa evitar custos adicionais aos produtores e garantir a continuidade do crescimento do setor.
Agora, MAPA quer promover discussões o carimbo
O Mapa pretende aprofundar o debate sobre a identificação individual dos ovos com a sociedade e o setor produtivo, buscando soluções que atendam às necessidades de todos os envolvidos sem prejudicar a qualidade e a segurança dos alimentos.
