Ao transformar a secretaria especial de aqüicultura e pesca em ministério, o presidente Lula potencializa um dos setores historicamente relegados pelo poder público. Desde que foi criada pelo atual governo, em 2003, a pasta tem desenvolvido programas fundamentais para estimular a produção, exportação e o consumo interno de pescados, melhorando inclusive as condições de trabalho e a renda de milhares de produtores.
Com a criação do Ministério da Pesca, as ações já implementadas serão potencializadas; novos programas começam a vigorar; e o setor pesqueiro se fortalece ainda mais enquanto uma política pública de estado. Afinal, a pasta terá seu orçamento anual dobrado e seu quadro de funcionários ampliado. Até 2011, R$ 1,8 bilhão serão investidos em várias medidas que integram o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Pesca. A meta é ampliar em 40% a produção de pescado no país, hoje em um milhão de toneladas anuais.
É realmente uma transformação. Uma vitória para o país, mas que deve ser comemorada duplamente pelos catarinenses: pela importância que as novas medidas representam para o setor pesqueiro de Santa Catarina; e pela permanência de um catarinense no comando do ministério. Desde seu surgimento, a secretaria da pesca foi dirigida por catarinenses: primeiro, por José Fritsch; depois, pelo último secretário e agora ministro Altemir Gregolin. Portanto, o novo Ministério da Pesca deve-se sobretudo ao trabalho conduzido por estas lideranças nos últimos anos, as quais tiveram a sensibilidade e a competência de colocar na agenda do governo a necessidade de criar uma permanente política de estado.
Com isso, ampliam-se positivamente as perspectivas para o setor pesqueiro de Santa Catarina. São cerca de 25 mil catarinenses ligados diretamente à pesca industrial e artesanal, mas aproximadamente 150 mil envolvidos indiretamente por toda a cadeia produtiva.
Além disso, 16 mil produtores coloniais e 3,5 mil produtores da chamada piscicultura profissional têm nesta atividade uma importante fonte de renda complementar. Com todo este potencial, Santa Catarina, que já é líder na produção nacional de pescado, com 151 mil toneladas produzidas em 2005 (Ibama), pode preparar-se para uma nova “explosão” do setor pesqueiro, com o devido reconhecimento do presidente da república e a assinatura de um legítimo ministro catarinense.
