O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai suspender as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e ações contra as queimadas na região do Pantanal a partir da próxima segunda-feira (31). Com isso, R$ 60,7 milhões deixarão de ser utilizados nesses locais.
Segundo o ministério, a medida foi tomada porque a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) bloqueou R$ 39,7 milhões em verbas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e R$ 20,9 milhões do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) após decisão da Secretaria de Governo (Segov) e da Casa Civil da Presidência da República. Aos R$ 60,7 milhões somam-se R$ 120 milhões que também serão cortados do orçamento do meio ambiente em 2021.
“O Ministério do Meio Ambiente informa que em razão do bloqueio financeiro efetivado pela SOF – Secretaria de Orçamento Federal na data de hoje, da ordem de R$ 20.972.195,00 em verbas do IBAMA e R$ 39.787.964,00 em verbas do ICMBio, serão interrompidas a partir da zero hora de 2.feira (31/agosto) todas as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia Legal, bem como todas as operações de combate às queimadas no Pantanal e demais regiões do País”, afirmou o ministério, em nota à imprensa.
A partir de segunda-feira 77 fiscais, 48 viaturas e dois helicópteros não trabalharão mais no combate ao desmatamento. Além disso, 324 fiscais do ICMBio também vão parar de atuar. Com isso, o combate às queimadas na Amazônia Legal também será impactado. Serão desmobilizados 1.346 brigadistas, 86 caminhonetes, 10 caminhões e quatro helicópteros do Ibama, além de 459 brigadistas e 10 aeronaves do ICMBio.
Recursos
Após a nota do oficial do MMA, o vice-presidente Hamilton Mourão, que preside o Conselho da Amazônia, afirmou que os recursos não serão efetivamente bloqueados. “[Foi] precipitação do ministro Ricardo Salles. O que está acontecendo? O governo está buscando recurso para poder pagar o auxílio emergencial, é o que estou chegando à conclusão, então está tirando recursos de todos os ministérios. Cada ministério oferece aquilo que pode oferecer, né? Então, o ministro teve uma precipitação aí e não vai ser isso que vai acontecer, não vai ser bloqueado os R$ 60,7 milhões, entre Ibama e ICMBio, que são exatamente do combate ao desmatamento e a queimada ligada a área do ministério”, afirmou a jornalistas na saída do seu gabinete, no anexo do Palácio do Planalto.
Segundo Mourão, no caso da Operação Verde Brasil, que combate o desmatamento ilegal na Amazônia, os recursos são oriundos do Ministério da Defesa e não foram afetados. Ainda de acordo com o vice-presidente, o bloqueio no Ministério do Meio Ambiente consta apenas de uma planilha de previsão de governo, mas nada teria sido efetivado no sistema do governo federal que faz a gestão dos recursos públicos.
“A Operação Verde-Brasil, o recurso principal dela é do Ministério da Defesa. Esse recurso [do MMA] é para que os agentes do Ibama e ICMBio estejam em campo, pagar os brigadistas do combate às queimadas, e esse recurso não vai ser retirado. O que o ministro viu foi uma planilha de planejamento da SOF [Secretaria de Orçamento Federal]. No Siafi [Sistema Integrado de Administração Fianceira], que é o sistema onde você bloqueia, o recurso está em aberto, não está bloqueado”, acrescentou.
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