Ministro da Educação diz que há crianças com deficiência em que “é impossível a convivência”

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse na quinta-feira, que há crianças com determinado grau de deficiência em que “é impossível a convivência em sala de aula” e defendeu o uso de salas especiais para esses alunos. A afirmação ocorreu após o titular da pasta dizer, em entrevista semana passada, que estudantes com deficiência atrapalham os colegas de classe. As declarações de Ribeiro motivaram críticas e, ainda nesta quinta-feira, ele se desculpou nas redes sociais.

“Nós temos 1,3 milhão de crianças com deficiência que estudam nas escolas públicas. Desse total, 12% têm um grau de deficiência em que é impossível a convivência”, afirmou Ribeiro, em visita ao Recife. “O que o nosso governo fez? Ao invés de jogá-los em uma sala de aula simplesmente pelo inclusivismo, nós estamos criando salas especiais para que essas crianças possam receber o tratamento que merecem e de que precisam”, acrescentou.

Na entrevista à TV Brasil, ele já havia feito a mesma crítica. “O que é inclusivismo? A criança com deficiência é colocada dentro de uma sala de alunos sem deficiência. Ela não aprendia, ela ‘atrapalhava’ – entre aspas, essa palavra eu falo com muito cuidado – ela atrapalhava o aprendizado dos outros, porque a professora não tinha equipe, não tinha conhecimento para dar a ela atenção especial”, afirmou à emissora.

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro, de outubro do ano passado, incentiva a criação de salas e escolas especiais para crianças com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento, como autismo, e superdotação. O documento foi visto como um retrocesso nas políticas de inclusão no País e discriminatório, por abrir brechas para que os colégios passem a não aceitar estudantes nesse perfil. Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o decreto.

No Twitter, Ribeiro se desculpou pela fala na noite desta quinta-feira. “Inicio pedindo perdão a todos que sentiram-se ofendidos ou constrangidos com a forma como me expressei em relação aos nossos educandos especiais”, disse. “Algumas palavras foram utilizadas de forma não apropriada e não traduzem, adequadamente, o que eu quis expressar. Minha intenção foi referir-me quanto à dificuldade de desenvolvimento adequado de algumas crianças com deficiências em classes comuns.”

Reação

Para Rodrigo Hübner Mendes, fundador do Instituto Rodrigo Mendes, especializado no tema, salas segregadas para oferecer a escolarização não fazem mais sentido. “É uma experiência que não deu certo após ter sido testada por décadas. As gerações de crianças que passaram por este tipo de ambiente não conquistaram autonomia, não se desenvolveram, uma vez que não foram estimuladas”, diz. “E, para que isso ocorra, estas crianças precisam estar em sala de aula comum.” Para ele, o ideal é ter profissionais de apoio que atuem em conjunto com as equipes de sala de aula, buscando eliminar barreiras.

Ainda segundo ele, é preciso investir em um formato inclusivo. “O recurso público deve ser destinado para este tipo de instituição, não para um sistema paralelo, que enfraquece a escola comum”, diz ele, que também destaca a necessidade de formação docente no assunto.