Letícia Matos
Tubarão
Embora tenha se tornado somente nacionalmente conhecido por atuar na criação do PSD, de Gilberto Kassab, Admar Gonzaga Neto foi um dos especialistas em direito eleitoral na campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010. Ontem, o atual ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esteve em Tubarão para ministrar “Abusos do Poder e Condutas Vedadas no Processo Eleitoral” na 3ª Conferência Sul Catarinense de Direito, na Unisul.
Para um público de aproximadamente 500 pessoas, entre estudantes, advogados e políticos, o ministro abordou o tema com base na experiênca na área eleitoral desde 1993. “Há um desiquilíbrio natural no processo eleitoral, por isso que existem as condutas vedadas. A questão da publicidade em período eleitoral é sempre a mais questionada”. Na última campanha à presidência da república, por exemplo, o ministro suspendeu propagandas de Dilma com ataques a Aécio Neves (PSDB), multou a Petrobras por publicidade favorável à presidente e puniu os dois com perda de tempo na TV e no rádio.
Natural do Rio de Janeiro, Admar – que é neto de tubaronense – integrou a Comissão Especial de Juristas criada para propor mudanças no texto do Código Eleitoral. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, autor de livros e manuais sobre o tema, professor de cursos e palestrante. Está no TSE desde junho de 2013.
Programação da conferência
Conforme o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da subseção de Tubarão – organizadora do evento, Clésio Moraes, este é um evento jurídico marcante, ao considerar o nível dos palestrantes. “A busca de conhecimento, tanto dos estudantes quanto dos advogados, é constante. O evento é um estímulo”, destaca. Na noite de ontem, a conferência foi aberta pelo advogado Maurício de Assis Gieseler, de Brasília.
Hoje serão três palestrantes. Douglas Phillips Freitas abordará o tema “Casamento, união estável e amantes: novidades legislativas e jurisprudência”. O professor emérito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Ricardo Pereira Lira, falará sobre “O Direito Formal e o Direito Informal nos Centros Urbanos Brasileiros” e fecha a noite o Ministro do TSE, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, com o tema “A impessoalidade no Direito Eleitoral”.
O evento encerra amanhã com o doutor em direito administrativo e mestre em direito constitucional, José Sérgio da Silva Cristovam e será ministrada a palestra do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Nagib Slaibi Filho.
