O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar desde segunda-feira (4), possa receber visitas de familiares sem necessidade de autorização prévia.
A decisão libera a entrada de filhos, netos, netas e cunhadas de Bolsonaro na residência onde ele cumpre a medida. Segundo Moraes, as visitas estão permitidas “sem necessidade de prévia comunicação”, desde que respeitadas as determinações legais e judiciais em vigor.
Prisão domiciliar e restrições
Bolsonaro foi colocado em prisão domiciliar por decisão de Moraes, após supostamente violar medidas cautelares anteriores. Em sua decisão inicial, o ministro havia autorizado apenas visitas de advogados e proibido o uso de celulares — próprios ou de terceiros.
Moraes justificou a prisão afirmando que o ex-presidente vinha “deliberadamente ignorando” as determinações do Supremo. Uma das violações apontadas foi a participação, mesmo indireta, em postagens nas redes sociais no domingo (3), quando ele apareceu em um vídeo cumprimentando manifestantes que pediam anistia para envolvidos em uma suposta tentativa de golpe.
“A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico”, afirmou Moraes.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a postagem em seu perfil foi feita por sua própria iniciativa, e que o pai não participou da publicação, tentando afastar a acusação de uso indevido das redes sociais.
Defesa prepara recurso
A defesa de Bolsonaro informou que foi “surpreendida” pela decretação da prisão domiciliar e já trabalha em um recurso que será analisado pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Nos bastidores, parte dos ministros da Corte tem demonstrado desconforto com o teor da prisão, considerando que a medida pode acirrar tensões políticas em um momento sensível. Ainda assim, é considerada improvável a reversão da prisão no curto prazo.
Conflito internacional e tarifaço
A decisão judicial também repercute no cenário internacional. O governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, anunciou sanções contra Moraes e outros ministros do STF, mencionando o caso de Bolsonaro como justificativa.
Paralelamente, Trump impôs um tarifaço de 50% sobre parte das exportações brasileiras, alegando perseguição política ao ex-presidente. A medida entrou em vigor nesta quarta-feira (6) e atinge alimentos como café, frutas e carnes, aumentando a pressão sobre o governo brasileiro.
