O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. Segundo Moraes, Bolsonaro liderou uma organização criminosa armada que tentou abalar as instituições democráticas.
O voto do relator
Moraes afirmou que há provas suficientes da existência de uma articulação golpista, que incluiu reuniões ministeriais, discursos e transmissões ao vivo feitas por Bolsonaro em 2021. Para o ministro, o então presidente deixou claro que não aceitaria a derrota nas eleições e incentivou ataques ao STF e ao sistema eleitoral.
“O líder do grupo criminoso, de viva voz, declarou que jamais aceitaria uma derrota democrática. Isso caracteriza execução de um plano golpista”, disse Moraes em plenário.
Julgamento segue até sexta-feira
A Primeira Turma do STF retomou nesta terça-feira (9) o julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados. O relator foi o primeiro a votar, e os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ainda devem apresentar seus posicionamentos até sexta-feira (12).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado favorável à condenação de todos os réus, acusados de crimes como:
organização criminosa armada;
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
dano qualificado por violência e grave ameaça;
deterioração de patrimônio tombado.
Réus no processo
Além de Bolsonaro, estão sendo julgados Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. O julgamento envolve os principais nomes do núcleo da trama golpista denunciado pela PGR.
