O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (28) um prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Fernando Collor apresente informações atualizadas sobre o seu estado de saúde. Collor está preso desde a última quinta-feira (25) no Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió, após a determinação para início do cumprimento da condenação de 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido de Moraes tem o objetivo de avaliar se há possibilidade de conceder prisão domiciliar ao ex-presidente, a pedido da sua defesa.
Defesa aponta doenças graves e pede prisão domiciliar
Após a prisão de Collor, seus advogados ingressaram com um pedido no STF para que ele cumpra a pena em casa, citando uma série de problemas de saúde. Segundo a defesa, o ex-presidente de 75 anos sofre de doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar. Com base nesse quadro clínico, argumentam que a permanência em um presídio poderia agravar as condições de saúde de Collor, justificando assim a solicitação de prisão domiciliar.
Moraes determina sigilo nos documentos do processo
Ao mesmo tempo em que cobrou a atualização das informações médicas, Alexandre de Moraes também decretou sigilo sobre os documentos relativos ao caso. A decisão busca preservar a intimidade e os dados de saúde de Fernando Collor, enquanto o Supremo analisa o pedido da defesa. Até a resposta dos advogados, o processo seguirá sob confidencialidade.
Collor cumpre pena em ala especial para ex-presidentes
Condenado em 2023 pelo Supremo Tribunal Federal, Fernando Collor foi acusado de receber cerca de R$ 20 milhões em vantagens indevidas por meio de contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, entre os anos de 2010 e 2014. Na ocasião, Collor ainda era dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e utilizava sua influência política nas indicações para a estatal. Ao decretar a prisão, Moraes considerou que os recursos apresentados pela defesa eram apenas manobras protelatórias para evitar o cumprimento da pena. Atualmente, Collor está detido em uma ala especial destinada a ex-presidentes no Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió.
