O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (9), em Brasília, que a tentativa de golpe de Estado destinada a manter Jair Bolsonaro no poder já está comprovada. O Supremo Tribunal Federal (STF) julga agora se o ex-presidente e seus aliados participaram diretamente da trama.
Voto de Moraes
Relator do caso, Moraes destacou que há pelo menos 13 atos executórios que demonstram a existência da organização criminosa com objetivo de abalar o sistema democrático. Segundo ele, a liderança coube a Bolsonaro, que iniciou a execução do plano em 2021 por meio de uma reunião ministerial, duas transmissões ao vivo, uma entrevista e o discurso do 7 de setembro.
“O líder do grupo criminoso deixa claro aqui, de viva voz, de forma pública, para toda a sociedade, que jamais aceitaria uma derrota democrática nas eleições”, afirmou o ministro ao mencionar a fala de Bolsonaro de que só sairia do poder “morto ou preso”.
Provas apresentadas
Moraes citou anotações encontradas com o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, e registros no celular de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, como provas da articulação.
Ele também destacou o uso ilegal da estrutura da Abin para monitorar adversários políticos e a campanha de deslegitimação das urnas eletrônicas e da Justiça Eleitoral.
Julgamento em andamento
A Primeira Turma do STF retomou nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar Bolsonaro e mais sete aliados por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Estão no banco dos réus:
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
O julgamento deve seguir até sexta-feira (12), com os votos de Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.
