O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de investigação sobre ameaças contra o ministro Flávio Dino, em razão do voto dado no julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão por golpe de Estado.
A apuração foi incorporada ao inquérito das milícias digitais, que investiga uma suposta organização criminosa voltada a ataques contra instituições democráticas e integrantes do STF.
Decisão judicial
Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF), que apontou publicações em redes sociais com xingamentos, ameaças de morte e intimidação a familiares de Dino. Também foi citado o delegado da PF Fábio Shor como alvo de ataques.
De acordo com a PF, essas manifestações “rompem a esfera do debate abstrato e configuram conduta persecutória, com potencial de constranger o exercício regular da função pública”.
Ordens às plataformas digitais
Na decisão, Moraes determinou que as empresas Meta, TikTok, X (antigo Twitter) e YouTube informem em até 48 horas os dados de dezenas de perfis identificados nas postagens. Mais de 50 publicações foram compiladas pela PF como evidências de ataques virtuais.
Contexto
O julgamento no qual Dino foi alvo de ameaças resultou na condenação de Bolsonaro e de outros réus por tentativa de golpe de Estado. Dino acompanhou a posição de Moraes, mas propôs penas menores a três acusados.
