O ex-presidente Jair Bolsonaro teve novamente negada sua solicitação para viajar aos Estados Unidos, onde pretendia participar da posse de Donald Trump. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou a decisão nesta sexta-feira (17), mantendo o passaporte de Bolsonaro apreendido, sob a alegação de que há risco de tentativa de fuga do país.
Decisão de Moraes reforça apreensão do passaporte
A defesa de Jair Bolsonaro entrou com um recurso após a negativa inicial do ministro Alexandre de Moraes, na quinta-feira (16). O pedido tinha como objetivo a devolução do passaporte, apreendido desde fevereiro de 2024, para que Bolsonaro pudesse viajar entre os dias 17 e 22 de janeiro. No entanto, Moraes destacou que os recentes comportamentos do ex-presidente indicam a possibilidade de fuga para evitar uma eventual punição, decisão essa que foi mantida por seus próprios fundamentos.
Os advogados de Bolsonaro argumentaram que o pedido era pontual e não representava uma tentativa de revogação da decisão que reteve o documento. Apesar disso, Moraes considerou que o suposto convite para a posse de Trump, apresentado como justificativa para a viagem, não era oficial. O e-mail citado pela defesa provinha de um endereço não identificado, sem detalhes claros sobre o evento.
Operação Tempus Veritatis e as implicações legais
A apreensão do passaporte de Bolsonaro está inserida no contexto da Operação Tempus Veritatis, conduzida pela Polícia Federal. A operação investiga uma organização criminosa acusada de tentar um golpe de Estado e abolir o Estado Democrático de Direito no Brasil, com o objetivo de manter Bolsonaro no poder. A investigação levantou preocupações de que o ex-presidente poderia utilizar uma viagem ao exterior como meio para evitar a justiça brasileira.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se posicionou contra o pedido de viagem. Em seu parecer, Gonet afirmou que Bolsonaro não demonstrou uma necessidade imprescindível ou interesse público para a viagem, fortalecendo o argumento para a manutenção da apreensão do passaporte.
Contexto político e internacional
A negativa do recurso de Bolsonaro ocorre em um momento sensível, poucos dias antes da posse de Donald Trump, com quem o ex-presidente brasileiro mantém uma relação política próxima. A decisão de Moraes reflete a gravidade das acusações contra Bolsonaro e a importância de garantir que ele permaneça no país para responder às investigações em curso.
