segunda-feira, 16 novembro , 2026

Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar de Collor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quarta-feira (30) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Fernando Collor. A PGR tem até cinco dias para apresentar um parecer sobre o caso. A decisão ocorre poucos dias após Moraes ter determinado o início do cumprimento da pena de Collor, condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Pedido de prisão domiciliar se baseia na saúde de Collor

A defesa do ex-presidente, que tem 75 anos, argumenta que ele sofre de diversas comorbidades e que isso justificaria a substituição da pena por prisão domiciliar. Entre os problemas citados estão:

  • Doença de Parkinson

  • Apneia do sono grave

  • Transtorno afetivo bipolar

Os advogados apresentaram laudos médicos, que estão sob segredo de Justiça, para reforçar o pedido de mudança no regime da pena.

Condenação está relacionada à Lava Jato

Fernando Collor foi condenado em 2023 pelo STF por envolvimento em um esquema de corrupção ligado à BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Segundo a denúncia, ele teria recebido cerca de R$ 20 milhões em vantagens indevidas entre 2010 e 2014, quando ocupava cargo de dirigente do PTB e indicava nomes para postos estratégicos da empresa.

Prisão já foi confirmada pelo plenário do STF

Na última segunda-feira (28), por 6 votos a 4, o plenário virtual do STF confirmou a decisão individual de Moraes que determinava a prisão. O ministro considerou que os recursos apresentados pela defesa tinham caráter meramente protelatório e visavam atrasar a execução da pena. Desde então, Collor está detido no presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió, em ala especial devido à sua condição de ex-presidente da República.

Continue lendo

Polícia Militar Ambiental devolve aves e mamíferos silvestres à natureza no Sul de SC

FOTOS PMSC Divulgação NotisulTempo estimado de leitura: 2 minutosAção realizada em parceria com o CEPTAS de Tubarão garantiu a soltura de azulões, coleiros, trinca-ferros,...

Voos entre o Sul de SC e Florianópolis custam R$ 315 por trecho

FOTO Giulliano Frassetto, Divulgação NotisulTempo estimado de leitura: 3 minutosPrograma VOA + SC oferece voos às terças e quintas-feiras pelo Aeroporto Diomício Freitas, em...

Laguna investe em materiais pedagógicos para alunos da educação especial

FOTOS SMEL Divulgação Notisul Tempo estimado de leitura: 2 minutos Secretaria Municipal de Educação adquiriu 83 materiais para apoiar a aprendizagem inclusiva nas escolas municipais; recursos...

Judoca de Tubarão conquista bronze em competição interestadual

FOTO ATJ Divulgação Notisul Tempo estimado de leitura: 2 minutos Deiner Enrique Zerpa Mejias garantiu o terceiro lugar no Meeting Interestadual Interclubes de Judô, realizado em...

Motociclista fica gravemente ferido após colisões e atropelamento em Tubarão

FOTO 8º Batalhão de Bombeiro Militar, Divulgação NotisulTempo estimado de leitura: 2 minutosHomem de 30 anos foi atingido por um carro e ficou preso...

Gravatal oferece consultoria gratuita de inteligência artificial para empreendedores

IMAGEM PMG Divulgação NotisulTempo de leitura: 6 minutosAtendimento individual será realizado no dia 25 de novembro, na Sala do Empreendedor, no bairro Termas; apenas...

Criciúma perde em casa e terá dois jogos decisivos pelo acesso

FOTO Celso da Luz CEC Divulgação Notisul Tempo de leitura: 3 minutosTigre foi derrotado por 1 a 0 pelo Novorizontino, terminou a Série B em...

Polícia Militar atende 143 ocorrências em 24 horas na região

FOTO PMSC Divulgação NotisulTempo de leitura: 3 minutosEntre os registros estão a prisão de um homem em Armazém e uma briga generalizada em Jaguaruna,...