O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi motivada pelo descumprimento das restrições anteriormente impostas, principalmente quanto ao uso indireto das redes sociais.
Segundo Moraes, Bolsonaro teria se valido dos perfis de aliados, Incluindo os três filhos parlamentares, para continuar publicando mensagens com teor de instigação contra o STF e apoio a intervenção estrangeira no Judiciário.
Restrições impostas e justificativa do STF
Com a nova medida, Bolsonaro deverá:
Usar tornozeleira eletrônica;
Ficar proibido de receber visitas (exceto familiares e advogados);
Ter todos os celulares recolhidos pela Polícia Federal.
Na decisão, Moraes afirma que houve “claro descumprimento” das condições impostas, mesmo após medidas menos severas como a proibição de uso de redes sociais e contato com investigados. Para o ministro, Bolsonaro burlou intencionalmente as restrições ao continuar atuando nas redes por meio de terceiros.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta”, escreveu Moraes no despacho.
Investigação sobre tentativa de golpe
A prisão domiciliar ocorre no contexto do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022. Bolsonaro é réu nesse processo e responde a outras ações penais no STF.
A Polícia Federal também realizou buscas na residência do ex-presidente, recolhendo dispositivos eletrônicos. Segundo o ministro, as atitudes de Bolsonaro demonstram “a necessidade de medidas mais gravosas para evitar a reiteração delitiva”.
Manifestações de apoiadores
Após a divulgação da decisão, manifestantes em apoio a Bolsonaro se reuniram em diversas capitais do país. Os protestos ocorrem de forma simultânea nas cinco regiões do Brasil, com pedidos de anulação da decisão do STF.
A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou oficialmente. A reportagem segue em atualização conforme novos desdobramentos forem divulgados.
