Letícia Matos
Laguna
Uma postagem na rede social ontem chamou a atenção de moradores e ativistas ambientais do Farol de Santa Marta, em Laguna. Um surfista declarava que ao ir no Morro do Céu, comunidade em uma praia onde a prática do surfe é comum, avistou dois homens que cercavam uma Área de Preservação Permanente (APP).
De acordo com o presidente da Organização Não Governamental (ONG) RasgaMar, João Batista de Andrade, não há residências no local e a parte demarcada é próxima a um sambaqui. “Cercaram uma área grande, cerca de dez mil metros quadrados. O morro no local próximo a uma reserva arqueológica é uma APP”, destaca.
Os moradores encaminharam um ofício sobre o fato para a Polícia Ambiental, APA Baleia Franca e para o Ministério Público Federal, aos cuidados do procurador Daniel Ricken. Policiais ambientais estiveram no local para averiguar a denúncia.
Segundo o chefe da APA Baleia Franca, Cecil Barros, até a tarde de ontem a instituição não havia recebido nenhum comunicado. “Quando somos informados abrimos um procedimento interno e designamos técnicos para ir ao local.
Se não for de responsabilidade da APA, encaminhamos para as prefeituras e outras áreas do estado. Se for para acompanharmos, notificamos os responsáveis, autuamos, estabelecemos prazos para apresentação de documentos. Abrimos processo administrativo e encaminhamos ao Ministério Público”, explica.
Sambaquis
De acordo com os pesquisadores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do estado (Iphan/SC), a região é singular do ponto de vista histórico cultural. Os vestígios mais antigos da presença humana datam aproximadamente cinco mil anos, e os estudos arqueológicos mostram que os caçadores-coletores foram os primeiros a habitar a área. Conhecidos como “homem do sambaqui”, eles ergueram entre Laguna e Jaguaruna os maiores destes sítios arqueológicos registrados no planeta, com até 30 metros de altura. Um desses está no Morro do Céu, no Farol de Santa Marta.
