Laguna
O Tribunal de Justiça confirmou a condenação de um motorista profissional que, embriagado, provocou um acidente na BR-101 que resultou na morte de seis pessoas, quatro delas de uma mesma família. Foi em Laguna, em agosto de 2004.
Ao analisar o recurso da defesa, o tribunal negou também a substituição da pena aplicada – quatro anos e seis meses de detenção, em regime semiaberto – por prestação de serviços à comunidade, uma vez que os motivos e as circunstâncias do crime são amplamente desfavoráveis ao réu.
Segundo o relator da matéria, o desembargador Torres Marques, o motivo da prática criminosa é relevante e majorou a pena na primeira fase, pois o acusado dirigia sob efeito de álcool, em estrada de elevado tráfego de veículos, o que revela o comportamento pernicioso do motorista profissional. “No tocante às demais circunstâncias, elas ‘revelaram despreocupação singular’, já que o acidente e, por conseguinte, as mortes das vítimas, poderiam ter sido evitados se o acusado não estivesse embriagado”, complementou o desembargador.
O acidente ocorreu na tarde de 20 de agosto de 2004 e provocou o “engavetamento” de diversos outros automóveis que estavam parados em uma fila na pista, por conta de obras na BR-101.
A decisão foi unânime e, além de cumprir pena, o motorista, Antônio Neumann ficará proibido de dirigir, obter permissão ou habilitação por quatro anos e 15 dias.
