FOTOS MPF Divulgação, Notisul
O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), realizou em 7 de agosto uma audiência pública em Águas de Chapecó. O encontro faz parte do programa “Ministério Público pela Educação” (MPEduc) e reuniu autoridades, profissionais da educação e a comunidade para discutir a qualidade do ensino fundamental no município.
Segundo o procurador da República Bruno Alexandre Gütschow, titular do 15º Ofício de Administração do MPEduc (PR, SC e RS), a iniciativa busca identificar dificuldades e propor soluções.
“O projeto tem duração de mais de um ano e visa alcançar uma melhoria da educação. Esta audiência pública é um espaço para escutar a comunidade e, a partir dela, acelerar processos com ofícios e recomendações, evitando a judicialização”, explicou o procurador.
A procuradora da República Rafaella Alberici, que atua na área de Direitos Sociais e Cidadania, ressaltou que o programa aproxima o MPF da realidade escolar:
“É uma oportunidade de ver de perto as dificuldades enfrentadas por alunos e professores no dia a dia”, afirmou.
Pontos positivos da educação em Águas de Chapecó
Durante a audiência, foram apresentados os resultados de visitas realizadas às escolas do município. Entre os destaques positivos, o MPF citou:
Manutenção adequada dos prédios escolares;
Qualidade da alimentação e acompanhamento nutricional;
Segurança reforçada, com portarias, muros e câmeras;
Ginásios em condições razoáveis;
Avanço do programa Escola em Tempo Integral;
Fornecimento de tablets (rede municipal) e notebooks (rede estadual) para professores;
Salas climatizadas e refeitórios bem equipados.
Desafios a serem enfrentados
Os procuradores também apontaram preocupações que precisam de atenção:
Existência de turmas multisseriadas, que podem prejudicar o aprendizado;
Tempo de deslocamento de até duas horas para algumas crianças;
Frota de transporte escolar necessitando renovação;
Ausência de salas de atendimento especializado na maioria das escolas;
Falta de bibliotecas escolares com bibliotecários profissionais.
Compromisso de acompanhamento
Ao final, Gütschow reforçou que o MPF voltará ao município em um ano para verificar os avanços.
Participaram da mesa principal o prefeito Oscar Barela, a secretária municipal de Educação e Cultura Neli Aparecida Pereira, a assessora jurídica Sônia Bernardete Galante, o vereador Pedro Bressan e a coordenadora da 25ª Coordenadoria Regional da Educação Lenemar Lúcia Fraporti.
O MPEduc é um programa nacional coordenado pela Câmara de Direitos Sociais do MPF. O objetivo é avaliar se as políticas públicas de educação básica estão sendo cumpridas, por meio de visitas, reuniões e questionários, resultando em recomendações acompanhadas de perto pelo Ministério Público.
