O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou nesta sexta-feira (4) a minuta do Protocolo de Enfrentamento a Ameaças à Vida em Escolas. A iniciativa visa proteger alunos, professores e servidores em situações de crise, com medidas preventivas e ações rápidas. A proposta foi apresentada em reunião na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, com a presença de autoridades do MPSC e será agora debatida com outros órgãos e especialistas.
Protocolo reúne estratégias para prevenir tragédias em escolas
O novo protocolo foi elaborado pelo Grupo de Trabalho de Segurança Escolar do MPSC, criado em setembro de 2023, após episódios trágicos como os de Saudades e Blumenau. A iniciativa é coordenada pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, e surgiu da percepção da necessidade de agir com mais organização e eficiência diante de ataques em escolas.
Entre os destaques do documento estão:
- Gestão de crise estruturada com atuação coordenada.
- Suporte psicológico e institucional às vítimas e suas famílias.
- Estratégias de comunicação com a imprensa e com a sociedade.
- Investigação e acompanhamento judicial de forma ágil.
- Parcerias com Defesa Civil e especialistas em segurança escolar.
Documento foi construído com ampla pesquisa e escuta técnica
O material é resultado de 14 reuniões de trabalho e 3 encontros gerais do GT, baseando-se em pesquisas, cartilhas de organismos internacionais e experiências de Promotores que atuaram em casos reais. A metodologia incluiu escuta ativa de membros do MPSC e revisão de práticas de outros Ministérios Públicos.
O conteúdo está dividido em cinco eixos:
- Gestão de crise
- Investigação e processo judicial
- Suporte às Promotorias
- Apoio às vítimas e comunidade
- Comunicação e informação
Próximas etapas incluem validação técnica e divulgação
Após a apresentação da minuta, o protocolo seguirá para validação técnica com órgãos externos como a Defesa Civil e especialistas da área educacional. Em seguida, será submetido à aprovação formal pelo MPSC e implementado em todo o estado. A revisão do documento será contínua, adaptando-se às novas demandas e aprendizados.
Segurança escolar é prioridade para o Ministério Público
O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, destacou a importância do trabalho conjunto e da continuidade da iniciativa. Já o Promotor de Justiça Júlio César Mafra reforçou a necessidade de reforçar a prevenção nas escolas, citando a atuação do CyberGAECO e a falta de controle de acesso em unidades escolares. Ele defendeu que medidas básicas, como identificação de visitantes, devem ser cobradas dos governos estadual e municipal para garantir a segurança de todos no ambiente escolar.
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