O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou uma notícia de fato para apurar a falta de coleta de lixo em Tubarão, situação que, segundo denúncias, ocorre desde o início de outubro. O procedimento é conduzido pela 4ª Promotoria de Justiça do município.
Moradores relataram acúmulo de resíduos nas ruas e mau cheiro em diferentes bairros da cidade. O problema vem sendo amplamente comentado pela população, pela imprensa local e nas redes sociais.
Prefeitura tem cinco dias úteis para responder
A Promotoria enviou um ofício à Prefeitura de Tubarão nesta terça-feira (14) solicitando esclarecimentos sobre o caso. O Município tem cinco dias úteis para responder.
Entre as informações pedidas estão:
os motivos da interrupção da coleta pela empresa contratada;
a data de encerramento das atividades;
as medidas adotadas pelo Município ao ser informado da paralisação;
e a situação atual do serviço, com dados sobre dias, horários e regularidade da coleta.
Serviço essencial à saúde pública
O promotor de Justiça Rodrigo Silveira de Souza destacou que o acompanhamento do Ministério Público visa garantir a normalização do serviço essencial.
“A coleta de lixo é um serviço público indispensável à saúde e à dignidade da população. O MPSC atua para que o Município adote as medidas necessárias à normalização da coleta e para que situações como essa não voltem a ocorrer”, afirmou o promotor.
O Ministério Público seguirá acompanhando as medidas tomadas pela administração municipal até a completa regularização do serviço.
