O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra cinco pessoas por supostamente fraudarem uma licitação em uma cidade da região Sul do estado.
Denúncia aponta irregularidades em licitação para cobertura de ginásio
- A denúncia do MPSC aponta que a fraude teria ocorrido para que a empresa do denunciado vencesse a concorrência pública e ficasse responsável pela obra de cobertura de um ginásio escolar.
Processo licitatório contestado
- A Prefeitura da cidade lançou três concorrências públicas para a obra, sendo que as duas primeiras foram anuladas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) devido a ilegalidades.
Esquema de fraude revelado
- O MPSC alega que os denunciados teriam iniciado movimentações para fraudar a licitação em favor da empresa do denunciado, oferecendo dinheiro para que outros concorrentes desistissem ou apresentassem propostas mais altas.
Associação criminosa e prisão preventiva
- Os denunciados, incluindo o empresário dono da empresa e funcionários públicos, foram acusados de associação criminosa e fraude em licitação. O empresário está preso preventivamente.
