O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) orienta a população a formalizar denúncias de perseguição ideológica, ameaças, boicotes comerciais e discriminação motivados por posicionamentos políticos. A recomendação foi divulgada em 30 de outubro de 2026, após a 40ª Promotoria de Justiça da Capital receber relatos de intimidação em diferentes regiões do estado.
As representações recebidas pelo órgão envolvem situações que podem ultrapassar os limites do debate democrático e atingir direitos individuais. Entre os casos relatados estão pressões para demitir trabalhadores, campanhas de boicote contra estabelecimentos comerciais e manifestações xenofóbicas.
Segundo o MPSC, cada situação será analisada individualmente. Dependendo das circunstâncias e da gravidade, as condutas podem configurar infrações civis ou crimes previstos na legislação.
Relatos envolvem boicotes comerciais e pressão por demissões
Entre as situações encaminhadas ao Ministério Público estão campanhas organizadas para prejudicar estabelecimentos comerciais por causa do posicionamento político de seus proprietários.
Também foram relatadas pressões para que empresas demitam funcionários em razão de suas convicções ideológicas.
Outros episódios envolvem recusa injustificada de atendimento ou hospedagem e manifestações de caráter xenofóbico.
A 40ª Promotoria de Justiça da Capital recebeu as representações e deverá avaliar cada ocorrência conforme os elementos apresentados.
O órgão ressalta que divergências políticas fazem parte da democracia, mas não devem resultar em ameaças, coerção ou violações de direitos individuais.
Como denunciar perseguição ideológica em Santa Catarina
Pessoas que tenham sido vítimas ou presenciado situações de discriminação política podem encaminhar denúncias à Ouvidoria do MPSC.
O registro pode ser feito pelos seguintes canais:
Ouvidoria do MPSC: formulário eletrônico disponível no site oficial do Ministério Público.
E-mail da Ouvidoria: ouvidoria@mpsc.mp.br.
40ª Promotoria de Justiça da Capital: capital40pj@mpsc.mp.br.
Promotorias locais: atendimento presencial em qualquer Promotoria de Justiça de Santa Catarina.
A orientação é apresentar o máximo possível de informações para permitir a análise dos fatos e auxiliar nas investigações.
Quais provas podem ser apresentadas?
O Ministério Público recomenda reunir documentos e registros que ajudem a comprovar as situações denunciadas.
Entre os materiais que podem ser encaminhados estão:
Capturas de tela de publicações e conversas;
Trocas de mensagens relacionadas às ameaças ou pressões;
Fotografias, vídeos e gravações dos episódios;
Links de publicações em redes sociais;
Identificação de possíveis testemunhas.
Esses elementos podem ajudar a esclarecer as circunstâncias, identificar os envolvidos e avaliar a possível existência de infrações.
Ameaças urgentes devem ser comunicadas à Polícia Militar
Em situações de urgência ou quando houver ameaça iminente à segurança pessoal, a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar pelo telefone 190.
O registro junto ao MPSC também pode contribuir para a apuração de possíveis violações de direitos.
