A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma requisitou à Polícia Civil a instauração de um inquérito para apurar um possível crime ambiental no Rio Linha Anta. O vazamento de um pigmento, utilizado por uma fábrica de tintas localizada no bairro Vila Rica, deixou o curso d’água vermelho na última sexta-feira (20). Na data, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) informou que a mudança de coloração foi ocasionada pelo vazamento de uma solução à base de água com pigmento de anilina na cor rosa pink. O incidente, ainda conforme o IMA explicou na sexta, ocorreu no interior da indústria, infiltrou nas paredes e foi para a rede pluvial, de onde foi lançado no rio. O vazamento foi estancado ainda pela manhã de sexta, mas foi orientado que a água não deveria ser usada para atividades agrícolas e tratamento de animais. Nesta quarta-feira (25), as ;aguas não esta mais vermelhas, mas há rastros do pigmento em toda a extensão do rio. As margens, vegetações e pedras estão cor-de-rosa.
E justamente por isso que a Notícia de Fato, um procedimento preliminar de apuração, foi instaurada pelo promotor de justiça Arthur Koerich Inacio. Diante das informações trazidas pelos noticiários locais e estaduais, o promotor requisitou a apuração do caso para verificar se houve um crime ambiental. No despacho, o promotor aponta as diligências que devem ser realizadas pela Polícia Civil, como a identificação e a oitiva dos responsáveis pela empresa e o esclarecimento sobre quem exerce a gestão da empresa de fato para identificar o autor – ou autores -, caso seja comprovado o crime. O Ministério Público também requer que a autoridade policial ouça os fiscais dos órgãos ambientais que executaram a fiscalização, neste caso a Diretoria de Meio Ambiente da Prefeitura de Criciúma e o IMA, e eventuais testemunhas e pessoas que residem nas proximidades do Rio Linha Anta. O promotor também solicitou a realização de uma perícia técnica para responder se há poluição ambiental, qual a natureza e os níveis de poluição e se esses níveis resultaram, ou podem resultar, em danos à saúde humana, mortandade de animais ou destruição significativa da flora.
Fonte: Ministério Público de Santa Catarina
Edição: Zahyra Mattar | Notisul
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