Tubarão
Os 268 aprovados no concurso para cartorários em Santa Catarina foram empossados e aguardavam, desde o 22 do mês passado, apenas o prazo legal de transição para efetivamente assumirem seus cargos. Na região, a mudança ocorre no quadro funcional de 17 estabelecimentos, em 12 cidades.
Em Tubarão, Rodrigo César Mello, de Balneário Camboriú, assume hoje o Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, Jurídicas, Títulos e Documentos, que até então tinha Rosita Porto como titular.
E justamente por conta desta mudança, tanto o Cartório Porto quanto os demais estabelecimentos da região onde haverá mudança de titularidade, terão as atividade externas suspensas.
Amanhã, o único cartório de registro civil de Tubarão volta a funcionar em novo endereço, na rua Coronel Cabral, no térreo do edifício Mirador (ao lado do Ministério do Trabalho), no centro da cidade. O novo horário de funcionamento será das 9 horas ao meio-dia e das 14 às 18 horas.
Por décadas, a profissão de cartorário foi exercida por apadrinhados politicamente ou por hereditariedade. Os atuais profissionais terão que deixar seus cargos até o próximo mês. Porém, quem entrou no cargo antes da promulgação e regulamentação da Constituição de 1988, ocorrida em 1994, ganhou o que se chama de “direito adquirido” e pode ficar no cargo.
Cartórios escolhidos na região
Categoria de registro de imóveis
• 1º Ofício do Registro de Imóveis de Tubarão.
• Ofício do Registro de Imóveis de Imbituba.
• Ofício do Registro de Imóveis de Orleans.
Categoria de tabelionato de notas e protesto de títulos
• 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Tubarão.
• Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Laguna.
• Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Armazém.
Categoria de registro civil
• Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais Jurídicas Títulos e Documentos de Tubarão.
• Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais Jurídicas Títulos e Documentos e Ofício do Registro de Imóveis de Capivari de Baixo.
• Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais Jurídicas Títulos e Documentos de Braço do Norte.
• Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais Jurídicas Títulos e Documentos de Imbituba.
Categoria de escrivania de paz
• Escrivania de Paz do município de Paulo Lopes da Comarca de Garopaba.
• Escrivania de Paz do município de São Ludgero da Comarca de Braço do Norte.
• Escrivania de Paz do município de Gravatal da Comarca de Armazém.
• Escrivania de Paz do distrito de Vila Nova do Município/Comarca de Imbituba.
• Escrivania de Paz do município de Grão-Pará da Comarca de Braço do Norte.
• Escrivania de Paz do município de Pedras Grandes da Comarca de Tubarão.
• Escrivania de Paz do município de São Martinho da Comarca de Armazém.
Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
