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Professores e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino de Maracajá foram surpreendidos, na segunda-feira (10), por um comunicado enviado via aplicativo de mensagens informando uma alteração nas datas de férias previstas para o final do ano letivo de 2025. Segundo o aviso, as férias ocorreriam de 15 de dezembro a 13 de janeiro, período diferente do definido no calendário escolar oficial, aprovado para o próximo ano.
Calendário aprovado previa atividades até 19 de dezembro
Tradicionalmente, o calendário escolar é construído pelo Departamento Municipal de Educação e encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, responsável por analisar e validar as datas de forma oficial.
Para 2025, o documento foi elaborado pela diretora do Departamento de Educação e Cultura, Rosilaine Bitencourt Marcelino Magagnin, em conjunto com o Conselho, que aprovou a programação escolar.
O calendário vigente estabelece que:
As aulas com estudantes seguem até 12 de dezembro;
De 15 a 19 de dezembro, os profissionais participam de atividades internas, como registros no sistema, relatórios, organização pedagógica e preparação dos ambientes escolares;
Há ainda o recesso de final de ano, prática comum nas redes municipais e estadual.
A mudança comunicada não passou pelo Conselho Municipal, o que levantou questionamentos sobre sua validade e os trâmites adequados para eventuais ajustes.
Sindicato cobra esclarecimentos
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maracajá, Cristiane Sant’Ana, informou que a entidade acompanha o caso e busca informações oficiais.
“O calendário escolar é um instrumento oficial e sua alteração exige consulta e aprovação do Conselho Municipal de Educação. Nosso objetivo é garantir que todos os trâmites legais sejam observados e que os profissionais tenham segurança nas informações divulgadas”, afirmou.
Cristiane reforçou ainda a necessidade de previsibilidade para os trabalhadores da educação:
“As datas definidas impactam diretamente o planejamento pedagógico e pessoal dos servidores. É fundamental que qualquer mudança seja comunicada de forma clara e respaldada pelos órgãos competentes.”
O sindicato aguarda novos posicionamentos da administração municipal e afirmou que continuará monitorando o caso para assegurar o cumprimento da legislação que regula o calendário escolar da rede.
