As novas regras do Banco Central para o uso do Pix podem levar ao cancelamento de cerca de 8 milhões de chaves vinculadas a CPFs que estejam em situação irregular na Receita Federal. A medida, anunciada na quinta-feira (6), tem como objetivo reforçar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos e evitar fraudes. Quem estiver com o CPF irregular precisa regularizar a situação para evitar a exclusão da chave Pix.
Como saber se seu CPF está irregular?
Para verificar se o CPF está irregular, é necessário acessar o site da Receita Federal e consultar a situação cadastral. As principais irregularidades que podem levar ao cancelamento da chave Pix são CPFs suspensos, cancelados, de titulares falecidos ou considerados nulos pelo sistema da Receita. Caso o documento esteja com pendências, será preciso seguir o procedimento de regularização.
Passo a passo para regularizar o CPF
Se o CPF estiver suspenso, a regularização pode ser feita diretamente no site da Receita Federal, e, na maioria dos casos, a atualização é feita na hora. Caso seja gerado um protocolo de atendimento, será necessário enviar documentos complementares por e-mail ou agendar a entrega presencial em uma unidade da Receita. Para CPFs cancelados ou de titulares falecidos, o procedimento exige atendimento presencial, com apresentação de documentos que comprovem a necessidade da correção.
Brasileiros no exterior também devem regularizar o CPF
Quem mora fora do Brasil e precisa corrigir informações no CPF deve preencher um formulário específico no portal da Receita e entregá-lo em uma repartição consular brasileira. O prazo para essa entrega é de até 15 dias após o preenchimento. Caso o cidadão prefira, também pode solicitar atendimento presencial nos consulados brasileiros.
