O governo federal anunciou mudanças temporárias nas regras do saque-aniversário do FGTS, que vão beneficiar trabalhadores demitidos a partir de janeiro de 2020. Com essa alteração, trabalhadores poderão acessar o saldo total de sua conta do FGTS após a demissão, ao contrário da regra anterior, que limitava o acesso ao valor da multa rescisória de 40%. A medida, que será detalhada na sexta-feira (28), visa impulsionar a economia em um momento delicado para o governo.
Novas regras: trabalhadores terão acesso ao saldo total
Com a nova medida, os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos de janeiro de 2020 para cá terão direito ao saldo total do FGTS.
O crédito será feito em duas etapas:
- Até R$ 3 mil serão liberados inicialmente;
- O saldo restante será liberado após 110 dias da publicação da Medida Provisória.
Essa medida vai beneficiar 12,1 milhões de trabalhadores, com um total de R$ 12 bilhões sendo liberados.
Saiba como funciona o saque-aniversário do FGTS
Atualmente, o saque do FGTS pode ser feito de duas formas:
- Saque-rescisão: O trabalhador pode retirar integralmente o valor do FGTS quando demitido sem justa causa. Esse valor inclui a multa de 40%.
- Saque-aniversário: Permite que o trabalhador retire parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. O valor a ser retirado varia entre 5% e 50% do saldo.
O impacto da mudança no governo e na economia
Essa medida vem em um momento crítico para o governo, que enfrenta uma queda na popularidade do presidente Lula devido aos altos preços dos alimentos. A expectativa é que essa liberação de valores ajude a movimentar a economia e, assim, traga um alívio tanto para os trabalhadores quanto para o governo.
A mudança será válida por tempo limitado e, após esse período, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos voltarão à regra antiga, com o saldo retido.
