A audiência de instrução e julgamento da mulher de 38 anos acusada de fingir ter 12 anos ocorreu na quarta-feira (19), em Santa Catarina. Amanda Maria Souza de Oliveira foi interrogada e ouviu os pedidos finais da acusação e da defesa. A Justiça informou que a sentença deve ser proferida em até cinco dias.
Amanda foi presa em 2 de junho, em Joinville, no Norte de Santa Catarina, após passar 14 meses vivendo com uma família que acreditava ter acolhido uma adolescente.
A mulher responde por estelionato e falsa identidade. O processo tramita sob sigilo.
Como foi a audiência
A sessão reuniu as duas pessoas que acolheram Amanda em casa, além de testemunhas, peritos e a própria acusada.
Foram ouvidos:
- o homem e a mulher que acolheram Amanda;
- o filho do casal;
- um policial civil, como testemunha de acusação;
- um psiquiatra e uma psicóloga que atuaram como assistentes técnicos da defesa;
- Amanda Maria Souza de Oliveira.
Depois dos depoimentos, Amanda foi interrogada.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou as alegações finais e pediu a condenação da acusada. A defesa, por outro lado, pediu a absolvição.
O juiz responsável pelo caso informou que a decisão será elaborada no gabinete e deverá ser apresentada em até cinco dias.
Os advogados da acusada também solicitaram a liberdade de Amanda. O pedido será analisado pela Justiça.
Mulher viveu 14 meses com família em Joinville
A investigação aponta que Amanda passou cerca de 14 meses na casa da família em Joinville, onde era tratada como filha adotiva.
Durante o período, ela teria recebido cuidados e tratamento compatíveis com a identidade que apresentava. Segundo informações divulgadas durante a investigação, ganhou um quarto com decoração e brinquedos infantis e chegou a receber medicamento para emagrecimento.
A fraude foi descoberta em junho, quando a Polícia Civil cumpriu a prisão da investigada na residência da família.
Segundo a investigação, Amanda teria confessado ter repetido comportamento semelhante em outras localidades.
Acusada relatou casos em outros estados
Durante a apuração, Amanda afirmou ter aplicado o mesmo golpe em diferentes partes do país.
Entre os locais citados estão Curitiba, no Paraná, Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, além de Minas Gerais, Goiás e Ceará.
Em 9 de junho, a Justiça recebeu a denúncia apresentada pelo MPSC. Com isso, Amanda passou à condição de ré no processo criminal.
As acusações que serão analisadas judicialmente em Santa Catarina são de estelionato e falsa identidade.
Laudos de sanidade mental tiveram resultados diferentes
Outro ponto do processo envolve os exames de sanidade mental realizados pela acusada.
Amanda passou por uma avaliação feita pela Polícia Científica em 26 de junho. Também realizou outro exame com peritos indicados pela defesa.
Segundo o advogado Lúcio Sousa, os dois laudos apresentaram diagnósticos diferentes.
De acordo com ele, o exame oficial apontou uma doença, enquanto o laudo produzido por profissionais contratados pela defesa apontou três.
Os diagnósticos não foram divulgados porque o processo tramita sob sigilo.
A Justiça deverá considerar os elementos reunidos durante a instrução antes de decidir sobre a responsabilidade criminal da acusada.
O que acontece agora
Com o encerramento da audiência, o processo entrou na fase de decisão.
O Ministério Público pediu a condenação, enquanto a defesa solicitou a absolvição. O juiz também deverá analisar o pedido de liberdade apresentado pelos advogados.
A sentença deve ser proferida em até cinco dias, conforme informado durante a audiência.
