Prefeitura de Tubarão oficializou pedido de cessão das escolas nos bairros Oficinas e São Bernardo junto à Agência de Desenvolvimento Regional (ADR). Ainda há outros espaços que estão praticamente abandonados, como a João XXIII.
Tubarão
Com a intenção de transformar escolas em Centros de Educação Infantil, a prefeitura de Tubarão vai oficializar, junto à Agência de Desenvolvimento Regional (ADR), na Cidade Azul, a intenção de receber, por meio de cessão, os imóveis da Visconde de Mauá, no bairro Oficinas, e Professora Angélica Cabral, na localidade do São Bernardo.
A decisão foi comunicada na tarde desta sexta-feira, na sede de ADR, em reunião que contou com presença do secretário executivo da ADR, Nilton de Campos, secretário municipal de Educação e Cultura, Mário Cezar de Oliveira Cardoso, procurador-geral do município, Marivaldo Bittencourt Pires Júnior e consultora jurídica da ADR, Ana Cristina Orige.
O processo de cessão das unidades escolares pertencentes ao Estado foi iniciado no ano passado, mas a gestão anterior não deu continuidade aos trâmites. “Vamos iniciar os procedimentos novamente e, para tanto, solicitamos ao município que nos encaminhe um ofício demonstrando o interesse pelos dois prédios públicos”, explica Nilton.
O secretário de Educação e Cultura e o procurador-geral salientaram que a atual administração tem grande interesse no uso dos dois estabelecimentos. “Vamos nos esforçar para acelerar ao máximo os trâmites necessários à cessão dos dois prédios, pois eles serão muito úteis ao setor educacional tubaronense”, assegura o secretário Mário Cezar. Ele relata que Tubarão tem uma demanda de 500 crianças que necessitam de vagas na educação infantil.
Cessão das unidades ampliará a oferta de vagas na educação infantil
Após a reforma, as duas escolas poderão receber entre 250 a 300 crianças. Segundo o secretário, o município já tem recursos assegurados para a reforma das duas unidades, por meio de emenda parlamentar do deputado federal Jorge Boeira.
Após a oficialização, por parte da prefeitura, a ADR vai efetuar os encaminhamentos para a transferência legal dos imóveis. O processo deve tramitar pela Secretaria do Patrimônio da União em Santa Catarina, Casa Civil e Assembleia Legislativa.
O secretário executivo da ADR, Nilton de Campos, ficou satisfeito com o resultado da reunião. “Será um grande ganho para a comunidade. Agora, formalizamos os interesses. O Estado está proposto a fazer a cessão dos imóveis e o município demonstrou a vontade de recebê-los. Hoje, demos um passo importante para efetuar a transferência o mais breve possível”, resume o secretário.
